Reunião do Conselho de Estado sobre situação do país termina sem divulgar conclusões

Reunião do Conselho de Estado sobre situação do país termina sem divulgar conclusões
| Política
Porto Canal/Agências

A reunião desta sexta-feira do Conselho de Estado, que durou cerca de quatro horas e meia, dedicada à análise da situação económica, social e política do país, terminou sem a divulgação de conclusões.

No comunicado da Presidência da República distribuído aos jornalistas no fim da reunião, com um parágrafo, lê-se apenas que "o Conselho de Estado, reunido sob a presidência de sua excelência o Presidente da República, esta sexta-feira, dia 21 de julho de 2023, no Palácio de Belém, em Lisboa, teve como tema central a 'análise da situação política, económica e social'".

No fim da reunião, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, passou pela Sala das Bicas, onde se encontravam alguns elementos da comunicação social, mas não quis prestar declarações.

Nesta reunião do órgão político de consulta presidencial participaram todos os conselheiros de Estado menos o histórico socialista Manuel Alegre. António Damásio, que reside nos Estados Unidos da América, juntou-se à reunião por videoconferência.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou em finais de maio que iria reunir o Conselho de Estado em julho para "um ponto da situação" do país, para ouvir os conselheiros "sobre a evolução económica, a evolução social, e também a análise que fazem das instituições, do seu funcionamento".

Na altura, assinalou que há conselheiros que "intervêm muito" publicamente, enquanto outros "intervêm pouco", e que a vantagem de os reunir formalmente é que "todos se ouvem a todos e há uma interação que é muito mais rica".

Este anúncio aconteceu depois de o chefe de Estado ter manifestado publicamente uma "divergência de fundo" em relação à manutenção de João Galamba como ministro, na sequência dos incidentes de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas.

Em comunicação ao país, em 4 de maio, o Presidente da República defendeu que essa opção do primeiro-ministro, António Costa, tinha custos para a autoridade do Governo e do Estado, e prometeu estar "ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia".

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou, porém, que esta convocação do seu órgão político de consulta não era "para o exercício de um poder" presidencial – como a demissão do Governo ou a dissolução do parlamento.

"Não planeio nenhuma ação em concreto para o pós Conselho de Estado. A menos que eu entenda que há uma razão para falar aos portugueses sobre uma determinada matéria. Isso eu decidirei depois de ouvir o Conselho de Estado", declarou.

Na semana passada, o chefe de Estado admitiu levar o tema da TAP à reunião desta sexta-feira, terminados os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito sobre a tutela política da gestão desta empresa: "Eu vou ler o relatório e, sobre esse tema, se eu tiver coisas a dizer, direi em primeiro lugar ao Conselho de Estado".

"E depois de dizer ao Conselho de Estado, conforme o que eu disser ou não ao Conselho de Estado, digo publicamente", acrescentou.

A anterior reunião do órgão político de consulta presidencial foi há pouco mais de um mês, em 16 de junho, dedicada à atualidade europeia, com a participação da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, como convidada.

A reunião desta sexta-feira realizou-se no dia seguinte ao debate sobre o estado da nação no parlamento e depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter ouvido os partidos com assento parlamentar, entre sexta e segunda-feira.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado – António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza, António Damásio e Lídia Jorge – e cinco eleitos pela Assembleia da República – que atualmente são Carlos César, Manuel Alegre, António Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe.

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