Acordo entre PSP e Guardia Civil sobre controlo de armas e explosivos celebrado em Viana do Castelo

Acordo entre PSP e Guardia Civil sobre controlo de armas e explosivos celebrado em Viana do Castelo
| Norte
Porto Canal / Agências

Portugal e Espanha pretendem criar uma rede de contactos transfronteiriços sobre armas e explosivos entre a PSP e a Guardia Civil.

Esta e outras decisões foram tomadas durante uma reunião de coordenação entre responsáveis da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guardia Civil espanhola sobre a coordenação para o controlo ibérico de armas e explosivos, que decorreu em Viana do Castelo nos dias 18 e 19 de maio, mas só agora anunciadas.

Desta reunião, no âmbito do Memorando de Entendimento entre a PSP e a Guardia Civil celebrado em 2019, saiu ainda o entendimento sobre “estreitar a cooperação operacional através da partilha de informação e realização de operações conjuntas visando, em especial, a deteção da transferência irregular de armas, munições, explosivos e artigos pirotécnicos entre os dois países”, segundo uma nota da PSP enviada à agência Lusa.

De entre as linhas de ação acordadas está o incremento da cooperação no âmbito da formação através da integração de formandos da Guardia Civil e da PSP nos respetivos cursos de formação específica de armas e explosivos e aprofundar a colaboração e articulação de propostas de regulamentação nacional e europeia em matéria de armas, explosivos e pirotecnia.

Ficou também acordado manter a colaboração e partilha de conhecimentos e formação entre os Bancos Nacionais de Provas de armas e munições.

De acordo com a PSP, “esta iniciativa visou o reforço da articulação, colaboração e proximidade entre os serviços ibéricos com atribuições nacionais, exclusivas e especificas de licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos”.

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