A Câmara do Porto rejeitou esta segunda-feira a proposta do BE de hastear "oficialmente" a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho a 17 de maio, com o presidente da autarquia a adiantar que repetirá a ação simbólica do ano passado.

A proposta que instava a Câmara Municipal do Porto a hastear "oficialmente" a bandeira arco-íris no Dia Internacional da Luta contra Homofobia, Transfobia e Bifobia, assinalado a 17 de maio, foi rejeitada com os votos contra dos vereadores do movimento independente de Rui Moreira, do PSD, e os votos favoráveis dos vereadores do PS, BE e CDU.

Na reunião, a vereadora do BE, Maria Manuel Rola, que substituiu o vereador Sérgio Aires, apelou a que a autarquia assumisse o "compromisso com a cidade, juntando todas as associações seja de que índole forem".

"Esta é uma das situações que, a nosso ver, tem um enquadramento claro", referiu a vereadora, exemplificando com outras iniciativas que foram promovidas nos Paços do Concelho, como de solidariedade com o povo ucraniano ou aquando da morte da rainha Isabel II.

Em resposta à vereadora, o presidente da Câmara do Porto adiantou que o município vai repetir a ação simbólica levada a cabo em 2022, na qual se associou à Porto Pride e hasteou a bandeira arco-íris na Praça do General Humberto Delgado (em frente à câmara) para assinalar o Dia Internacional da Luta contra Homofobia, Transfobia e Bifobia.

Criticando o BE por querer "partidarizar uma causa da sociedade civil", Rui Moreira recorreu a uma fotografia tirada na ação de 2022 para destacar que todos os vereadores marcaram presença na iniciativa, à exceção do BE.

"Estivemos todos, o BE não quis. Vivemos numa cidade de liberdade e vai ser exatamente assim", referiu, dizendo que este ano, mais de 80 associações foram convidadas a associarem-se à iniciativa.

Esclarecendo que o BE não marcou presença na ação simbólica porque se associou às juntas de freguesia do Bonfim e Campanhã, onde foram hasteadas as bandeiras arco-íris, Maria Manuel Rola afirmou que, este ano, havendo novamente essa sobreposição de eventos, o BE não comparecerá.

"Havendo essa sobreposição, que me parece que haverá, é onde estaremos", referiu.

Pelo PS, a vereadora Ana João Castro destacou que a luta pelos direitos LBGTQIA+ é "uma luta que une todos", defendendo que a proposta do BE "não parece incompatível" com a ação simbólica a realizar pelo município.

"Sendo apenas um ato simbólico, achávamos que deveria ser hasteada a bandeira desta causa nesta casa", considerou, defendendo que será um "momento simbólico" para recordar os avanços e as conquistas desta comunidade.

Também a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, disse não ver "incompatibilidade" entre as duas propostas, destacando que ambas promovem a "defesa dos direitos humanos".

Já a vereadora social-democrata Mariana Macedo destacou que a luta pelos direitos LGBTQIA+ "não se esgota nos hastear de bandeiras", defendendo que em causa estão questões "institucionais e protocolares" que não se justificam para a causa.

Este é o segundo ano consecutivo em que o BE propõe à Câmara do Porto o hastear da bandeira arco-íris nos Paços do Concelho.

Também em 2021, o grupo municipal do BE propôs, numa carta enviada ao presidente da Câmara do Porto, que a autarquia hasteasse a bandeira para celebrar o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia como “um primeiro momento simbólico pela igualdade de direitos”.