O Bloco de Esquerda (BE) denunciou esta quarta-feira a existência de descargas poluentes numa ribeira em Mindelo, Vila do Conde, distrito do Porto, e questionou o governo sobre que medidas irá tomar para fiscalizar a situação e punir os responsáveis.

Segundo o partido, estas descargas “têm sido recorrentes ao longo dos anos”, ameaçando a biodiversidade da Reserva Ornitológica de Mindelo (ROM), uma área protegida decretada por lei que acolhe uma importante biodiversidade, que é atravessada por esta ribeira de Silvares.

“Nos últimos dias foi denunciada ao nosso grupo parlamentar e existência de três descargas. No dia 29 de abril, foram efetuadas descargas de chorume [líquido que resulta da decomposição de lixo], agravadas no dia 2 de maio. Na tarde desse dia 2 de maio, uma descarga de um líquido branco, com um forte odor a químicos poluiu a ribeira deixando-a pintada de branco”, relataram os bloquistas.

Segundo o BE, “a situação está a indignar a população e o movimento Salvar a Reserva Ornitológica de Mindelo”, considerando que “não se pode permitir que o leito da Ribeira de Silvares seja transformado num esgoto”.

“O Bloco de Esquerda considera urgente a ação de inspeção sobre o acontecido e uma punição exemplar para os responsáveis por este atentado. Para além desta atitude reativa, é necessário, igualmente, garantir uma fiscalização apropriada para que estas descargas não se repitam”, acrescentou o partido, em comunicado.

Nesse sentido, o deputado Pedro Filipe Soares questionou o ministério do Ambiente e Ação Climática “se tem conhecimento das descargas, que medidas tomará o ministério para averiguar a situação descrita e punir os responsáveis, que medidas de fiscalização serão realizadas para garantir que esta situação não se repita”.

O movimento ‘Salvar a Reserva Ornitológica de Mindelo’ garantiu à agência Lusa que o SEPNA [Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, da GNR] “já está a par da situação e irá levantar um auto”.

“Situações como esta já aconteceram centenas de vezes na ribeira de Silvares. Todos os meses há este tipo de descargas e infelizmente a impunidade tem sido a palavra de ordem. Temos alertado as autoridades porque não podemos deixar que o crime compense”, disse Vítor Gonçalves, responsável pelo movimento.

Coincidentemente, há uma semana, a 26 de abril, houve também uma descarga poluente no rio Ave, igualmente na zona de Vila do Conde, com um líquido branco e de forte odor a químicos, que obrigou uma intervenção urgente das autoridades competentes para a sua remoção, nomeadamente na foz do rio.

Esse incidente também está a ser investigado pelo SEPNA para determinar a origem e identificar os responsáveis.