A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira revelou esta quinta-feira que o exercício de 2022, baseado num orçamento de 87 milhões de euros, não implicou qualquer empréstimo bancário e resultou ainda assim num superavit de 14,5 milhões.

Segundo o relatório que foi aprovado pela maioria social-democrata dessa autarquia do distrito de Aveiro, com o voto contra da vereação socialista, esses são dois pontos a destacar no desempenho orçamental da Câmara ao longo de 2022.

“Não foram realizados quaisquer novos empréstimos de curto, médio ou longo prazo para financiamento da atividade municipal. Na ótica patrimonial, destaca-se o resultado líquido do exercício positivo de 14,5 milhões de euros”, refere o documento.

O presidente da Câmara, Emídio Sousa, está satisfeito com esse trabalho, considerando que 2022 foi “um ano de viragem”, por um lado sem pandemia, mas, por outro, influenciado pelos efeitos da guerra na Ucrânia, pela consequente escalada de preços e pela descentralização de competências – o que, no caso da educação, obrigou a autarquia a integrar mais 500 funcionários no seu quadro de pessoal, que agora é de 1.282 pessoas.

“Tudo isto conferiu mais complexidade à gestão da coisa pública. Mas, mesmo com o atual cenário de instabilidade e incerteza económico-social, os nossos resultados evidenciam o sucesso no alcance dos objetivos traçados, demonstrando ainda que, no devido tempo, o Município teve a capacidade de adequar o seu orçamento à realidade, promovendo um grande esforço de contenção e de racionalização das suas despesas, o que lhe permite agora estar preparado para as necessidades atuais e futuras”, declara o autarca à Lusa.

Outros aspetos que Emídio Sousa realça no exercício de 2022 são a redução do prazo médio de pagamento a fornecedores, que é agora de seis dias, e a cobrança de mais 18 milhões de euros em receita face a 2021, o que contribuiu para um total de 141,7 milhões em receita cobrada.

“Devido à alteração legal do formato de contabilização, existe um aumento da dívida global entre 2021 e 2022, no montante de 6,29 milhões de euros, mas esse acréscimo resulta apenas da mudança de procedimento, caso contrário a divida contabilizada pelos moldes antigos, sem diferimentos, provisões nem operações de tesouraria, diminuiria 16,17%, baixando 2,16 milhões”, explica Emídio Sousa, que situa o total da dívida atual em 11,2 milhões de euros.

Quanto à obra desenvolvida em 2022, o presidente da Câmara salienta empreitada como o arranque da reabilitação do Castelo da Feira, a construção de novas unidades de saúde, a aquisição de terrenos para serviços de saúde mental a implementar no Hospital São Sebastião, o avanço da 9.ª e 10.ª fases da repavimentação viária do concelho e o início da edificação da piscina de Canedo.

Com uma perspetiva diferente desse desempenho, a vereação do PS votou contra o relatório e as contas de 2022, e Márcio Correia, que também preside à concelhia do partido, explica porquê: “Num momento de crise de habitação, em que aumentam os créditos à habitação, as rendas das casas, a inflação e o custo de vida das famílias, é inadmissível que Município se vanglorie de equilíbrio orçamental sem ter feito os investimentos necessários nem estar ao lado das famílias feirenses”.

O líder local dos socialistas diz que “o executivo PSD governa para a fotografia e para redes sociais” porque, na realidade, “sem contar com sobras de anos anteriores, não tem receitas suficientes para cobrir as despesas correntes e, se continuar com este tipo de gestão, começará a apresentar défices no futuro – a não ser que, como já fez noutros anos, não efetue a despesa a que se comprometeu no orçamento”.