Governo propõe novas regras de parentalidade
Porto Canal
As regras de parentalidade para os novos pais vão mudar. As novas propostas foram apresentadas pelo Governo aos sindicatos da função pública, esta quarta-feira, mas as medidas também se vão aplicar ao setor privado.
Para uma licença inicial de seis meses, regra geral usada pela mãe, o Governo propõe uma nova licença partilhada, paga a 90%, se o pai ficar com o bebé durante dois meses, pelo menos. Um aumento de 7% face ao que é pago atualmente, avança o Jornal de Negócios.
Além disso, o Governo quer ainda aumentar, de 25% para 30% do salário, os subsídios da licença parental alargada, se um dos pais escolher gozar mais três meses de licença para além dos seis meses iniciais.
Já nas licenças parentais complementares, depois da licença inicial de seis meses, os progenitores poderão recorrer a mais três meses de licença, cada um, a trabalhar em regime de part-time, até o bebé completar o primeiro ano de vida. Neste regime, os pais passariam a receber mais 20% da remuneração, através da segurança social, para além do salário, avança o Público.
As novas regras introduzidas com a nova lei sobre o trabalho digno entram em vigor a partir da próxima segunda-feira.
