A Federação Nacional de Professores (Fenprof) exigiu hoje a demissão do ministro da Educação e da Ciência (MEC), Nuno Crato, pela forma como este está a conduzir o processo de avaliação de docentes.

“Se o ministro [da Educação e da Ciência] tivesse um pouco de dignidade” para “o exercício de funções políticas em democracia, amanhã ou ainda hoje, de preferência, demitia-se”, afirmou o secretário-geral daquela organização, Mário Nogueira.

A Fenprof anunciou igualmente, numa conferência de imprensa realizada em Coimbra, que vai apresentar uma queixa-crime contra o diretor-geral dos estabelecimentos escolares por este “tentar impedir” a realização de reuniões sindicais na manhã de terça-feira, período durante o qual se realiza a prova de avaliação de docentes.

O secretário-geral da Fenprof reagiu assim ao facto de o MEC querer impedir a realização de reuniões sindicais na manhã da prova de avaliação dos professores, tendo enviado informação às escolas a indicar que os plenários apenas podem acontecer a partir das 14:00.

Em comunicado, o MEC informou que, através da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), as escolas receberam hoje indicações sobre a realização da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC), que definem que a “realização da prova é um serviço urgente e essencial”, sendo necessário garantir que na terça-feira estejam nas escolas “todas as pessoas que assegurem o normal funcionamento desse serviço”.

Mário Nogueira assegurou também que “se amanhã [terça-feira] alguma escola tentar impedir a realização de reuniões sindicais”, a Fenprof chamará as “autoridades policiais” para identificar e apresentar queixa no ”âmbito disciplinar” e no plano da “responsabilização civil e criminal” contra quem tiver essa atitude.

O Ministério “quer hoje a colaboração dos professores dos quadros para afastar os professores contratados” (sujeitos à PACC), mas são estes docentes dos quadros que saberão “dentro de poucos dias se são eles ou não que terão horário zero” e ficam (ou não) “na calha para irem para a mobilidade especial”, sustentou o dirigente sindical.

No meio de todo este processo, “de todas estas falcatruas e ilegalidades, temos uma figura que é incontornável”, que “não pode deixar” de ser referida, “até pela ausência, que se chama Nuno Crato, é ministro e assume aqui um papel absolutamente cobarde no meio disto tudo”, afirmou Mário Nogueira.

O ministro da Educação deveria ter “dado a cara” e deveria ter assumido a circular assinada pelo Diretor-Geral dos Estabelecimento Escolares tentando impedir as reuniões sindicais, na terça-feira, mas “empurra para os diretores” das escolas a assunção desse “impedimento”, criticou o líder da Fenprof.

Todo o processo da avaliação de professores representa “o bater mais baixo”, durante o qual têm sido “espezinhadas todas as normas mais elementares de um Estado democrático” e no qual “a cobardia é o aspeto que mais ressalta no comportamento do Ministério da Educação”, sustentou Mário Nogueira.