Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, afirmou na noite desta quinta-feira, em entrevista à RTP, que o atual Governo de António Costa nasceu "com desgaste" e com uma "maioria requentada e cansada".

Em entrevista à RTP e ao Público, previamente gravada no Palácio de Belém e divulgada hoje à noite por estes dois órgãos de comunicação social, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou a intenção de "tudo fazer para se cumprir a legislatura", mas ressalvou que não abdica do poder constitucional de dissolução.

"Agora não me peçam para dizer que renuncio ao poder de dissolver, isso não renuncio. Não renuncio neste sentido: eu habituei-me a nunca dizer nunca. Porque os factos, a realidade às vezes é mais imaginativa do que a nossa imaginação", afirmou.

"Se acontecerem coisas neste mundo que são do outro mundo, o Presidente até ao dia 09 de setembro de 2025 – portanto, é mais dois anos e seis meses – tem o poder de dissolução. Deseja utilizá-lo? Não deseja", completou.

No início desta entrevista, o chefe de Estado descreveu a atual maioria do PS liderada por António Costa como "uma maioria requentada" após seis anos de governação, e "uma maioria cansada".

Por outro lado, apontou a orgânica do Governo como tendo sido "pensada para um período sem guerra, portanto, concentrando no primeiro-ministro e na Presidência pastas como, para além da Europa, a transição digital, tirada à Economia, a modernização administrativa, tirada a um ministério que existia, a gestão dos fundos atribuída à ministra da Presidência".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da guerra na Ucrânia "tudo o que era o Governo entrar em atividade só começou em setembro" de 2022 e "até setembro há realmente um tempo perdido e que depois se prolongou, com as várias vicissitudes internas do Governo fruto destas circunstâncias".

No seu entender, foi "um ano praticamente perdido".

A propósito do caso da TAP, Marcelo Rebelo de Sousa avisou que "o Governo tem de ter a noção de que vai ser daqui até ao fim das suas funções alvo de um escrutínio rigorosíssimo neste tipo de questões, de escolha de pessoal político, e bem".

"E que há naturalmente personalidades cimeiras, pois, a seguir ao primeiro-ministro o ministro das Finanças é porventura o ministro mais importante do Governo neste momento, e portanto vai haver uma concentração de foco sobre ele", prosseguiu.

O chefe de Estado aconselhou Fernando Medina, como os outros ministros, a fazer "um exercício a que não se estava habituado em Portugal, que é olhar para trás e ver ponto por ponto ao longo das suas intervenções políticas e não políticas tudo o que foi o passado se não há nada suscetível de provocar problemas".

Nesta entrevista, o Presidente da República mencionou "a existência de uma alternativa" como um fator a ter em conta para uma eventual dissolução a ponderar num caso de "irregular funcionamento das instituições que ganhe uma tal dimensão, que paralise a existência de Orçamento, torne impossível a governação".

Interrogado se há alternativa na oposição, respondeu invocando os estudos de opinião mais recentes: "Há aritmeticamente, não há politicamente. Aritmeticamente a maioria das sondagens mostra que neste momento os partidos de centro direita e direita têm em regra maior percentagem somados do que os partidos de esquerda, e isso tem sido consistente, e acima de 45%".

"Aritmeticamente neste momento – mas estamos a três anos e tal das eleições – há uma alternativa. Mas não é uma alternativa política, porque um dos partidos diz que recusa entender-se com o terceiro. A Iniciativa Liberal recusa entender-se com o Chega, portanto, não se somam os votos", prosseguiu.

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que "uma alternativa para ser forte tem de ter um partido liderante dos hemisférios mais forte que os outros, claramente mais forte" e referiu que as atuais intenções de voto no PSD indiciam "uma alternativa fraca na liderança".

Porém, o chefe de Estado não excluiu que o presidente do PSD, Luís Montenegro, venha a ser "capaz de lá chegar", e acrescentou: "Dança quem está na roda. Quem está na roda agora é o líder da oposição. Só entra um de fora se quem está na roda decidir sair da roda ou conduzir a dança de tal maneira que dá espaço a que outro entre: Se não, pode haver vários a gostarem de entrar, que não entram na roda".

Marcelo desiludido com Conferência Episcopal defende reparação das vítimas

O Presidente da República declarou-se hoje desiludido com a resposta da Conferência Episcopal Portuguesa ao relatório sobre abusos sexuais de menores na Igreja Católica Portuguesa e defendeu uma reparação das vítimas.

Em entrevista à RTP e ao Público, previamente gravada no Palácio de Belém, e divulgada hoje à noite por estes dois órgãos de comunicação social, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "foi uma desilusão a posição da Conferência Episcopal", considerando que foi tardia e "ficou aquém em todos os pontos que eram importantes".

"Como Presidente da República a expectativa que havia era tão simples: era ser rápido, assumir a responsabilidade, tomar medidas preventivas e aceitar a reparação. E de repente é tudo ao contrário, em termos gerais, ou cada um para seu lado", lamentou.

O chefe de Estado sugeriu que agora a Conferência Episcopal Portuguesa faça "uma reflexão complementar para reencontrar o caminho que se perdeu nestes 20 dias".

Na sexta-feira passada, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, recusou indemnizações às vítimas de abusos sexuais por parte da Igreja Católica Portuguesa, remetendo-as para os autores individuais dos crimes.

Por sua vez, no domingo, o cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, interrogado sobre eventuais indemnizações, declarou: "Eu até acho isso um bocadinho – desculpem-me a expressão – insultuoso para as vítimas, até porque a generalidade das vítimas não falou, nenhuma delas, em indemnização".

Marcelo sugere recuperação parcial faseada de tempo de serviço dos professores

O Presidente da República considerou hoje que financeiramente não é possível a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, mas sugeriu uma recuperação parcial feita de forma faseada.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição em entrevista à RTP e ao Público, previamente gravada no Palácio de Belém e divulgada hoje à noite por estes dois órgãos de comunicação social.

"A recuperação integral, financeiramente, eu não penso que seja possível neste momento. Mas já houve uma recuperação, noutros tempos, de dois anos e tal. Por que não fasear a recuperação, e estender?", questionou.

Por outro lado, segundo o chefe de Estado, nas negociações em curso sobre a carreira docente "é preciso corrigir as desigualdades entre professores, porque, por exemplo, a diferença entre os professores mais novos e os mais antigos que estão mais perto do limite da idade da reforma é que, nestes, 70% ainda vão conseguir chegar ao topo".

"Os outros, com 30 e tal, 40 anos, 50 anos, não vão. É preciso completar uma coisa com a outra. E eu acho que há caminho para fazer, e deve haver da parte do Governo como da parte dos professores essa predisposição para pensar nos alunos, nas famílias, na sociedade", acrescentou.

O Presidente da República voltou a apelar às duas partes para não romperem o processo negocial e insistiu para que não se prolongue o atual impasse, comprometendo este ano letivo e provocando desigualdades entre alunos.