Cerca de 10 pessoas manifestaram-se esta segunda-feira à frente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no Porto, para denunciar os despejos e especulação imobiliária que dizem estar a acontecer no Porto com o aumento das rendas.

Margarida Chalupa, 23 anos, era uma das manifestantes que participava na ação de denúncia contra os despejos em frente ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), onde cerca de uma dezena de pessoas levantava uma faixa a dizer "Habitação é um direito. Travar a especulação e parar os despejos"

Margarida contou à Lusa que sentiu na própria pele o que é ser despejada com os seus pais em dezembro passado e o desespero que é não ter para onde ir morar com uma renda suportável pela família.

A estudante explica que um T2 na cidade do Porto, ou nos concelhos limítrofes, está a “mais de 850 euros”, mas o seu núcleo familiar apenas recebe dois ordenados mínimos, dificultando as possibilidades de conseguir casa.

Em declarações à Lusa, o deputado do PCP Alfredo Maia, que participava na ação de denúncia contra os despejos, lamentava que o conjunto de propostas que o PCP apresentou no parlamento relativamente aos despejos tivessem sido chumbadas, designadamente a medida sobre o “congelamento das rendas apoiadas”.

“Estamos aqui, junto do IHRU, para pedir ao Estado que desenvolva um programa de habitação pública, com a aposta em pelo menos 50 mil novos fogos de habitação pública até 2026, que são uma estimativa que podemos, legitimamente, fazer, embora o Governo só prometa 26 mil fogos”, um número “insuficiente” para todo o país, declarou.

Alfredo Maia recordou que o PCP também propôs um “programa de apoio à habitação da iniciativa cooperativa, da iniciativa das associações de moradores e outras formas de autoconstrução”.

“O Governo promete 26 mil novos fogos [de habitação pública, mas nós defendemos que são necessários, pelo menos, 50 mil fogos a nível nacional”.

Ao nível do distrito do Porto, e segundo o levantamento feito em 2017 para o estudo publicado em 2018 pelo IHRU – feito pelos municípios -, havia em 14 dos 18 municípios do distrito do Porto, um total de "1.429 núcleos de habitação abarracada ou degradada a que correspondiam 5.084 agregados familiares”, acrescentou Alfredo Maia.

Desse estudo concluía-se ainda que no país haveria um conjunto de “25.762 famílias” com dificuldades em ter uma casa, mas segundo o deputado comunista há “seguramente muitas mais” famílias, tendo em consideração as listas de espera nos serviços de habitação de cada município.

Sobre a possibilidade da não renovação dos contratos de arrendamento – arma que os senhorios usam sobretudo desde a Lei de Cristas -, Alfredo Maia alerta que também é preciso verificar se determinado agregado familiar tem, ou não, condições para pagar o valor imposto para a renovação do contrato, interditando o despejo.

“Se uma família não tem dinheiro suficiente para pagar a renda, ela não deve poder ser despejada, pelo menos neste período transitório e para habilitar os tribunais a decidir isso”, acrescentou, alertando que a Segurança Social deve acompanhar esses processos e elaborar o relatório competente”.