A Câmara de Santa Maria da Feira definiu esta segunda-feira os termos do acordo com a ARS Norte que lhe permitirá recorrer ao PRR para a construção de uma unidade de saúde de dois milhões de euros em Fiães.

Segundo revela à Lusa o presidente da autarquia, em causa está o contrato-programa aprovado por unanimidade em reunião de Câmara que permitirá ao Executivo avançar com o projeto para criação de um edifício que substitua a atual Unidade de Saúde Familiar (USF) e Unidade de Cuidados à Comunidade (UCC) da referida freguesia, e candidatar a obra ao PRR.

“Na prática, vamos substituir-nos ao Estado na construção de um edifício que devia ser ele a criar, mas a única solução é ser a Câmara a tratar do assunto porque, de outra forma, a obra nunca mais aparecia e a população de Fiães continuava com uma unidade de saúde que está muito degradada e não tem as condições que se exigem a serviços destes”, disse Emídio Sousa.

As atuais USF e UCC estão instaladas num edifício da antiga Casa do Povo de Fiães que “tem mais de 50 anos” e apresenta “problemas infraestruturais”, como infiltrações de água, mau funcionamento do quadro elétrico e falta de condições de acessibilidade.

Segundo a ARS Norte, “as atuais instalações, para além de exíguas, estão a funcionar num edifício muito antigo, não correspondendo à qualidade necessária para a prestação de cuidados que as equipas aí instaladas oferecem diariamente”.

Recuperar o imóvel que acolhe ambas as unidades de saúde não foi, por isso, considerada uma medida eficaz, como a direção da ARS justifica ao realçar que só com um novo espaço se poderá proceder ao devido “acolhimento das equipas, que têm crescido em quantidade e em número de valências”.

O objetivo é também acomodar melhor os utentes, considerando que, como refere a ARS Norte, “a USF de Fiães serve uma população de cerca de 10.500 inscritos e a Unidade de Cuidados na Comunidade Feira Norte serve uma comunidade de cerca de 57.000 habitantes”.

Quanto ao destino do imóvel atual, Emídio Sousa adiantou que “é para demolir” e acrescentou que, após esse procedimento, na mesma morada será criado “estacionamento para servir o pavilhão desportivo da Casa do Povo, que é muito frequentado mas não tem oferta suficiente” de aparcamento.

A USF nova, por sua vez, irá ocupar 2.154 metros quadrados de terrenos que a autarquia já disponibilizou para o efeito e que estão avaliados em mais de 370 mil euros.

Emídio Sousa disse esperar obter para a obra a comparticipação máxima de 85%.

O contrato-programa com a ARS Norte prevê, aliás, que, a intervenção da Câmara Municipal fique dependente de apoio comunitário ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, pelo que, como se lê no documento, não sendo aprovado o financiamento das obras de construção necessárias à implementação da unidades de saúde e à aquisição dos respetivos equipamentos, “as partes acordam desde já na revisão dos termos do contrato, com o intuito de, por acordo, se procurar encontrar soluções alternativas”.

O projeto de arquitetura da nova infraestrutura de Fiães já está a ser executado e, se tudo correr dentro dos prazos normais, o presidente da Câmara espera “poder arrancar com a empreitada no final de 2024”. Uma vez no terreno, os trabalhos deverão depois ficar concluídos “no período de um ano”.

Entretanto, a autarquia tem em andamento outros projetos e obras relativos à renovação e ampliação de unidades de saúde nesse concelho, nomeadamente os que se destinam a servir as comunidades de Milheirós de Poiares, Canedo e, em conjunto, Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros.