A Área Metropolitana do Porto (AMP) vai inaugurar a 25 de janeiro um gabinete em Bruxelas, na Bélgica, para captar fundos europeus que não são, normalmente, geridos em Portugal, contou esta quarta-feira à Lusa o presidente.

Eduardo Vítor Rodrigues disse que este gabinete, que é uma espécie de cevada da AMP em Bruxelas, já está formalizado, a equipa constítuida, o modelo de funcionamento estabelecido e o trabalho a ser desenvolvido com uma "série de parceiros" técnicos, políticos e com outros áreas metropolitanas.

"Já está em funcionamento (gabinete), digamos assim, mas ainda numa fase interna para a área metropolitana, perspetivando-se que apenas a partir do dia 25 de janeiro é que começa a emanar contribuições para a sociedade civil, empresas e IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social)", referiu.

Explicando que o gabinete não é um gabinete político, nem para os autarcas, o presidente socialista, que também lidera a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, explicou que este visa servir o território metropolitano.

O objetivo deste gabinete é, além de afirmar a AMP, ir buscar fundos europeus que, normalmente, não são geridos em Portugal e que, portanto, "passam ao lado" dos autarcas.

Eduardo Vítor Rodrigues adiantou que há todo um conjunto de linhas de candidaturas de financiamentos, muitos deles a fundo perdido, que são geridos a partir de Bruxelas, diretamente com a Comissão Europeia, que não fazem parte nem dos programas nacionais, nem dos programas operacionais, os quais a Área Metropolitana quer ir buscar.

Porque, acrescentou, aqueles dos programas nacionais ou operacionais, que são de base regional, já estão contratualizados com Portugal e, aí, já não é possível ir "buscar mais nada".

"Portanto, o que nós pretendemos é ter uma equipa a trabalhar no sentido de disseminar para a área metropolitana, para os (17) municípios da área metropolitana, mas também para os parceiros, para as empresas, para as IPSS uma série de informação sobre linhas de financiamento que não são geridas cá", afirmou.

No fundo, este gabinete funcionará como um "difusor de informação", comparou.

"É importante que esses fundos sejam lançados com o conhecimento detalhado das nossas especificidades porque, muitas vezes, quando esses regulamentos saem cá para fora já estão com matrizes que nos excluem ou que nos dificultam muito a vida, porque não têm que ver com as nossas realidades", frisou.

E isso acontece em muitos setores sendo, por isso, importante que o gabinete faça um trabalho de divulgação da área metropolitana, demonstração da sua diversidade e especificidades para que, depois, os regulamentos se adequem à realidade portuguesa, considerou o autarca.

Eduardo Vítor Rodrigues revelou que, nesta primeira fase, os técnicos que compõem o gabinete são externos, estão em Bruxelas e têm uma "vasta experiência" neste domínio.

Contudo, na Área Metropolitana do Porto existe, igualmente, uma equipa a acompanhar esse trabalho que, além disso, pretende ganhar os contactos, as redes e a forma de trabalho.

Em 29 de julho, Eduardo Vítor Rodrigues disse que a AMP marcaria uma reunião extraordinária para formalizar a criação de um gabinete em Bruxelas, junto da Comissão Europeia, para captar mais fundos europeus.

Na ocasião, em reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), o presidente pediu aos autarcas da AMP que guardassem na agenda o dia 16 de setembro, marcando a marcação de uma reunião extraordinária sobre o tema.