A maioria PSD na câmara da Maia aprovou esta quarta-feira para 2023, com o voto contra do PS, o “maior orçamento de sempre” no valor de 132 milhões de euros, com as funções sociais a “absorverem a maior fatia”.

Em comunicado, a autarquia do distrito do Porto refere que 50,4% do orçamento vai para as funções sociais, num total de 66,91 milhões de euros que têm como destino a Educação, a Saúde, a Ação Social, e a Habitação, “o que é bem elucidativo da dimensão da intervenção social” daquela câmara.

Segundo o líder do PS na autarquia, Francisco Vieira de Carvalho, em declarações à Lusa, o orçamento apresentado “deixa a desejar” nomeadamente no que concerne aos impostos cobrados pela autarquia.

Em matéria de impostos, o documento aprovado fixa a cobrança de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,36%, continuando, segundo a autarquia uma “descida sustentável”, a Derrama terá a taxa reduzida para sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150 mil euros, passando de 0,3% para 0,2% e a Taxa Municipal de Urbanização manter-se-á reduzida em 50%.

“Tais medidas constituem expressão de políticas fiscais de estímulo da atividade económica local pela sua importância na geração de riqueza, potenciando os rendimentos disponíveis das famílias, seja pela via do emprego que é gerado, seja pelo impacto nos custos de construção da habitação e respetivos preços finais”, lê-se.

No entanto para a oposição socialista, apontou Vieira de Carvalho, “havia margem para baixar os impostos cobrados pela autarquia uma vez que o lucro previsto é elevado e desta forma ajudar as famílias do concelho da Maia num ano que se prevê que seja muito complicado”.

O Orçamento da Maia para 2023, 16,4% (7.8 milhões de euros) superior ao de 2022, prevê gastos com Transportes e Comunicações de 15,96 milhões (12%), sendo que a Rede Viária absorve 7,35 milhões, “representando um grande esforço de beneficiação das vias municipais, novos pisos e retificações de perfis transversais”.

Para a Mobilidade Sustentável destinam-se 4,52 milhões e as rubricas Parques, Jardins e Arborização, somadas a Ambiente Urbano totalizam um financiamento definido de 5,02 milhões de euros, sendo parte dos 10,16 milhões de euros dedicados à Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza.

Ao Orçamento da câmara municipal, somam-se 22,76 milhões de euros destinados aos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (22,01 milhões de euros), da Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia (1,18M€), da Maiambiente (12,77 milhões de euros), da Espaço Municipal (9,88 milhões de euros) e da Fundação Conservatório de Música da Maia (430 mil euros).