O fenómeno é notícia em Espanha e é classificado pelo ‘El País’ como “sistema fiscal bipolar”. Conforme escreve o jornal Espanhol, Portugal “pratica uma concorrência fiscal agressiva desde 2009 para atrair investimento e rendimentos estrangeiros, ao mesmo tempo que impõe um ‘imposto de solidariedade’ aos portugueses que ganham mais de 80 mil euros por ano”.

Em 2009, durante o governo do socialista José Sócrates, foi aprovado o Regime Regular de Não Residentes. O objetivo foi estimular o consumo e o investimento imobiliário através da isenção de impostos aos estrangeiros reformados que se mudaram para Portugal. Até então, nenhum estado da União Europeia tinha ido tão longe. Para além desta medida, para atrair profissionais estrangeiros altamente qualificados, o regime português estabeleceu o teto máximo de 20% de desconto de IRS, durante 10 anos.

Desde então, algumas alterações fiscais foram introduzidas devido à pressão internacional. A Finlândia e a Suécia, por exemplo, acabaram por romper os acordos internacionais com Portugal e obrigaram os cidadãos dos dois países a pagar impostos no país de origem.

Embora em 2020 Portugal passasse a reter 10% das pensões estrangeiras, os governos nórdicos não aceitaram essa desigualdade. As críticas ao sistema fiscal surgiram pela voz da própria primeira-ministra sueca, conforme é citado no jornal ‘El País’. “Se um doente sueco e um doente português estivessem juntos num hospital português os portugueses pagariam impostos pelos dois porque os suecos têm todos os direitos sem terem pago impostos. É fascinante que isso seja aceite pelos portugueses”.

O jornal espanhol ‘El País’ acrescenta ainda que a competição fiscal para captação de investimento estrangeiro inclui também a concessão de vistos gold a estrangeiros e a isenção de impostos a investidores em criptomoedas.