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Baixo risco reputacional é importante ativo para Cabo Verde captar investimento - PM

| Mundo
Porto Canal com Lusa

Praia, 25 jan 2022 (Lusa) - O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, afirmou hoje que o "baixo risco reputacional" é um "importante ativo" do país para captar investimentos, depois da subida no Índice de Perceção da Corrupção (IPC) 2021.

"Ainda que tenha mantido os 58 pontos, Cabo Verde subiu da 41.ª para a 39.ª posição, ocupando a primeira posição nos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa], segundo no 'ranking' em África e na CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa]", sublinhou o chefe do Governo, numa reação ao IPC, divulgado hoje pela organização Transparência Internacional (TI).

Ulisses Correia e Silva afirmou que é objetivo do Governo para esta legislatura "melhorar ainda mais essa posição, na certeza de que baixo risco reputacional é um importante ativo de confiança na relação com os investidores, os parceiros de desenvolvimento e os cidadãos".

Acrescentou que Cabo Verde está a implementar o Conselho de Prevenção da Corrupção, já criado e que tem "como missão a deteção e prevenção dos riscos de corrupção, a recolha e processamento de informação de modo a identificar as áreas mais vulneráveis à penetração do fenómeno".

Essa entidade vai igualmente fazer "o acompanhamento e avaliação da eficácia dos instrumentos jurídicos existentes, bem como das medidas administrativas adotadas pela administração pública e pelo setor público empresarial em matéria atinente ao combate à corrupção".

Aquele índice classifica 180 países e territórios pelos níveis de perceção da corrupção no setor público, numa escala de zero (altamente corrupta) a 100 pontos (limpa da perceção de corrupção).

Entre os países lusófonos, Portugal surge no índice na 33.ª posição, com 62 pontos, seguido por Cabo Verde (39.ª posição, 58 pontos).

Ulisses Correia e Silva recordou que Cabo Verde aderiu recentemente ao Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações Fiscais (OCDE), para "garantir maior assistência administrativa em matéria fiscal", e assinou a Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal (MCAA), "com o objetivo de combater mais eficazmente os fenómenos internacionais de elisão, evasão e a fraude fiscais".

"Ainda, tem uma lei da dívida pública e uma nova Lei de Bases do Orçamento do Estado que reforça os limites à governação económica, regula o orçamento numa perspetiva de programa/resultados, permitindo uma avaliação qualitativa, voltada para os resultados, acessível às empresas e a qualquer cidadão para uma melhor fiscalização e avaliação da atividade governativa", detalhou o primeiro-ministro.

Ainda entre os países lusófonos, depois de Portugal e Cabo Verde, acima dos 50 pontos, na classificação do IPC surgem São Tomé e Príncipe (68.ª posição, 45 pontos); Timor-Leste (82.ª posição, 41 pontos); Angola (136.ª posição, 29 pontos), Moçambique (147.ª posição, 26 pontos); Guiné-Bissau (162.ª posição, 21 pontos) e Guiné Equatorial (171.ª posição, 17 pontos).

O índice anual daquela organização não-governamental (ONG) sediada em Berlim é liderado pela Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (os três com 88 pontos).

PVJ // JH

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