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Uganda reclama lugar permanente de África no Conselho de Segurança da ONU

| Mundo
Porto Canal com Lusa

Kampala, 20 jan 2022 (Lusa) - O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, reclamou hoje reformas no Conselho de Segurança das Nações Unidas que deem ao continente africano representação permanente naquele órgão, mudanças que poderiam impedir "a agressão contra a África".

Museveni falou numa reunião em que participaram altos responsáveis políticos de 10 dos 55 membros da União Africana.

Esta reunião é a última de uma série de encontros centrados na discussão sobre mudanças no Conselho de Segurança que favoreceriam o continente africano, com 1,3 mil milhões de pessoas. A reunião anterior exigiu pelo menos dois lugares permanentes, com poderes de veto, e dois não permanentes.

"O Conselho de Segurança das Nações Unidas deveria ter sido e deve ser reformado", afirmou Museveni, acrescentando: "Isto não é um favor de ninguém, mas um direito de todos os povos que habitam o planeta Terra".

A questão da reforma do conselho, de 15 membros, é motivo de debate há décadas. Os seus cinco membros permanentes refletem a estrutura de poder internacional no final da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos, China, Rússia, França e Grã-Bretanha.

Os outros 10 lugares são rotativos entre os seus membros, que cumprem mandatos de dois anos. O Gabão, o Quénia e o Gana estão entre os atuais membros não permanentes.

Os líderes africanos há muito que afirmam o direito de o continente a ter uma representação mais forte neste órgão da ONU.

Museveni defendeu que o atual sistema é "injusto", acrescentando que a África deve ter um assento permanente, "para garantir que não seja utilizado negativamente contra África e que, em vez disso, seja utilizado positivamente para África e para o resto do mundo".

O Presidente ugandês considerou ainda que as reformas poriam fim ao que descreveu como "erros", tais como a retirada do poder do falecido líder líbio Muammar Gadhafi, que governou durante quase 42 anos, antes de ser expulso por uma revolta em 2011, e capturado e morto dois meses mais tarde.

Embora haja um apoio generalizado à remodelação do Conselho de Segurança para que reflita as atuais realidades globais, os esforços têm estado submersos em rivalidades nacionais e regionais.

Em 2005, divisões profundas forçaram a Assembleia Geral das Nações Unidas a arquivar três resoluções rivais sobre a expansão daquele órgão da ONU.

Uma das resoluções pretendia lugares permanentes, sem poder de veto, para a Alemanha, Japão, Brasil e Índia num conselho de 25 membros. Um grupo de países de nível intermédio, incluindo a Itália e o Paquistão, queria um conselho de 25 membros, com 10 novos lugares não permanentes.

A União Africana defendia um conselho de 26 membros com seis lugares permanentes adicionais, incluindo dois para a África, com poder de veto, e cinco lugares não permanentes.

ATR // JH

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