Bruxelas, 11 nov 2021 (Lusa) -- O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje prolongar por um ano as sanções contra a Turquia, devido às suas atividades "ilegais" de exploração de hidrocarbonetos em águas territoriais de Chipre no Mediterrâneo oriental.

"Na sequência da revisão do quadro de medidas restritivas em resposta às atividades de perfuração não autorizadas da Turquia no Mediterrâneo oriental, o Conselho adotou hoje uma decisão que prorroga o regime por um ano, até 12 de novembro de 2022", pode ler-se num comunicado hoje divulgado pelo Conselho da União Europeia.

Ancara fica ainda avisada de que a UE continuará "a ser capaz de impor medidas restritivas específicas a pessoas ou entidades responsáveis ou envolvidas em atividades de perfuração não autorizadas" relacionadas com hidrocarbonetos no Mediterrâneo oriental.

Essas medidas restritivas consistem no congelamento de bens das pessoas e entidades incluídas na lista, bem como na proibição de viajar para a UE das pessoas mencionadas até à data.

Além disso, os indivíduos e entidades com base na UE ficam proibidos de disponibilizar fundos aos elementos que constam da lista.

O regime de sanções contra atividades de perfuração não autorizadas no Mediterrâneo oriental foi apoiado por líderes europeus na cimeira realizada de 17 a 18 de outubro de 2019, quando a UE reafirmou a sua total solidariedade com Chipre no respeito pela sua soberania e direitos e convidou o Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrell, e a Comissão Europeia a apresentarem medidas restritivas.

A decisão, que está sob constante revisão, será renovada ou modificada se o Conselho considerar que os seus objetivos não foram alcançados.

A UE lamenta que, "apesar dos repetidos apelos para que a Turquia ponha fim às suas atividades ilegais no Mediterrâneo oriental", aquele país continue com as suas operações de perfuração em águas territoriais de Chipre.

RJP // PDF

Lusa/Fim