Funchal, Madeira, 15 out 2021 (Lusa) -- O presidente do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou hoje que os três deputados eleitos pela região vão votar contra o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) e apoiou a decisão do líder nacional em propor o mesmo à direção do partido.

"Este é um orçamento péssimo, péssimo. Portanto, é votar contra, obviamente", disse, sublinhando que esta será a posição dos deputados social-democratas eleitos pela Madeira, independentemente da orientação do partido ao nível nacional.

E reforçou: "Neste momento, eu não quero saber de partidos para nada. Eu quero é saber da Madeira. E, portanto, enquanto as reivindicações da Madeira não estiverem consubstanciadas, a gente vota contra".

O líder social-democrata madeirense, que é também presidente do Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP, falava à margem de um seminário sobre novas substâncias psicoativas, no Funchal.

"Este orçamento é uma comédia, que, ainda por cima corta, numa altura em que nós precisamos de apoio no pós-crise [pandémica], corta-nos 15 milhões de euros. Isto é uma coisa inaceitável", disse.

E acrescentou: "O Estado não nos ajudou nada durante a pandemia, nem no apoio às famílias, nem na saúde, nem coisa nenhuma, e agora temos a ingrata surpresa de nos cortarem 15 milhões".

No OE2022 estão previstas transferências para a Madeira de 217.210.880 euros, no âmbito da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, menos 15 milhões do que os 232.260.213 previstos no Orçamento do Estado de 2021.

Dos 217 milhões de euros previstos para o próximo ano, 173.768.704 serão recebidos pela Madeira ao abrigo do artigo 48.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas (transferências orçamentais) e 43.442.176 no âmbito do artigo 49.º (fundo de coesão para as regiões ultraperiféricas).

A votação do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade está agendada para 27 de outubro.

Na Madeira, o PSD acompanha a decisão líder do partido, Rui Rio, que anunciou hoje que vai propor à direção nacional o voto contra no Orçamento do Estado para 2022.

O anúncio foi feito à saída de uma audiência com o Presidente da República no palácio de Belém, em Lisboa.

"Já vimos o suficiente do orçamento para propor à direção nacional o voto contra", afirmou.

DC (SMA/IEL)

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