Governo elabora guia prático para portugueses em trânsito no Brasil
Porto Canal / Agências
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) compilou um guia de bolso destinado aos portugueses que se vão deslocar ao Brasil para acompanhar a seleção no Mundial de futebol, revelou hoje aquele organismo.
O manual, com cerca de 40 páginas, contém conselhos e sugestões que poderão "evitar dissabores durante a viagem, assim como identificam os direitos dos consumidores portugueses no Brasil", afirmou à Lusa a diretora-geral do Consumidor, Teresa Moreira.
O guia encontra-se disponível no Portal do Consumidor e foi enviado, para efeitos de divulgação, aos municípios, centros de arbitragem de conflitos de consumo, principais associações empresariais e serviços do ministério da economia.
O documento começa por explicar que qualquer turista tem os mesmos direitos que estão consagrados aos cidadãos brasileiros e contém informações úteis sobre transportes, alojamento, restauração e compras.
A propósito, aquela responsável esclarece que "grande parte dos turistas viaja sem saber, de antemão, quais os direitos nos países para onde se deslocam", razão pela qual considera que, "em matéria de defesa do consumir, houve preocupação em alertar sobre o máximo de questões" os adeptos portugueses em trânsito para o Brasil.
O guia contém alertas de saúde, administrativos e burocráticos, conselhos práticos relacionados com os climas das regiões onde, por exemplo, jogará a seleção lusa e a nomenclatura das várias autoridades policiais e de turismo brasileiras envolvidas na organização da prova e de relação com os consumidores.
"Uma das nossas maiores preocupações foi dar a conhecer as entidades brasileiras, muito dinâmicas nas questões do consumo, e com as quais temos tido um contacto estreito", disse a diretora-geral.
Como as indicações e conselhos estão focados nas três cidades da fase de grupos em que Portugal participa, Teresa Moreira aproveita para, "enquadrando no desejo de ver a Seleção ir mais além", esclarecer que o guia pode ter informação acrescentada e em conformidade com os territórios para onde os adeptos tenham que se deslocar, conforme a cidade (e adversário) que calhe ao combinado de Paulo Bento.