Lisboa, 21 jan 2021 (Lusa) -- A Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT) defende a suspensão do atendimento presencial por marcação nos serviços de Finanças e a realização de testes rápidos aos trabalhadores que têm de fazer trabalho presencial.

Preocupada com a evolução das infeções pelo novo coronavírus e com o "conhecimento diário de cada vez mais infeções entre trabalhadores da AT [Autoridade Tributária e Aduaneira] e seus familiares", a APIT considera que "não faz sentido" continuar a deslocar trabalhadores e contribuintes para os serviços tributários e aduaneiros "mesmo que por agendamento".

Em comunicado, a associação sindical liderada por Nuno Barroso, defende, por isso, a suspensão de "todo o trabalho presencial", bem como de "todas as ações externas não urgentes".

A APIT exige ainda "uma correta e clara definição do trabalho essencial, pelo prazo em que durar o estado de emergência", e a disponibilização "urgente e regular de testes rápidos de antigénio para a covid-19" para os trabalhadores cujas funções exigem trabalho presencial.

Em declarações à Lusa, Nuno Barroso defendeu a necessidade de se definir o que é trabalho essencial e que exige trabalhadores em regime presencial e também quem deve integrar essas equipas - para acautelar a situação dos trabalhadores que, devido à idade ou a doenças possam ser considerados de maior risco - às quais devem ser realizados aquele tipo de testes.

"Para esses trabalhadores que tenham de fazer trabalho presencial que se disponibilize testes rápidos. É pelo menos mais uma ajuda", referiu.

Nuno Barroso adiantou ainda que em função das novas medidas de confinamento anunciadas hoje pelo primeiro-ministro, a APIT vai solicitar ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a realização de "uma reunião virtual" para ter acesso a informação relacionada com a covid-19, nomeadamente o número de trabalhadores da AT infetados, distribuição de equipamentos de proteção individual ou desinfeção das instalações.

Segundo o presidente da APIT, desde o final do verão que esta estrutura sindical não tem informação oficial da tutela sobre o número de trabalhadores infetados, embora cheguem ao seu conhecimento casos de infeção de trabalhadores, bem como reportes de algum atraso na desinfeção das instalações.

A APIT irá também aproveitar esta reunião para sublinhar a necessidade de ser suspenso o atendimento presencial bem como a redução das ações externas ao "essencial".

O Governo aprovou hoje um conjunto de medidas adicionais para conter a propagação do novo coronavírus, tendo decidido encerrar as Lojas do Cidadão, mas mantendo o atendimento presencial por marcação nos serviços públicos.

LT // JNM

Lusa/Fim