Autarca diz que transferência de espólio dos ENVC é "roubo" a Viana
Porto Canal
O presidente da Câmara de Viana do Castelo classificou hoje como um "roubo" a transferência de parte do espólio dos estaleiros navais para Ílhavo, garantindo que "tudo fará" para manter a "memória" da empresa pública na cidade.
"Nós não vamos permitir que a cidade seja roubada ou espoliada. Já nos bastou a forma como o senhor ministro tratou a cidade e os trabalhadores dos estaleiros, não vamos permitir que este dossiê seja tratado dessa forma. Tudo faremos para impedir que o espólio seja delapidado de Viana do Castelo", afirmou à agência Lusa José Maria Costa.
O autarca socialista reagia à assinatura de um protocolo entre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e a Câmara de Ílhavo, na segunda-feira, envolvendo a cedência temporária de parte do espólio físico e documental da empresa pública para fins culturais e científicos.
De acordo com o protocolo, rubricado na presença do ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, o espólio dos ENVC ficará depositado no Museu Marítimo de Ílhavo (MMI), incluindo documentação e maquetas de navios da pesca do bacalhau.
Contudo, segundo José Maria Costa, desde janeiro de 2013 que o município de Viana do Castelo está a negociar com a Empordef, a holding pública que tutela os ENVC, a cedência do espólio dos estaleiros, em processo de liquidação, para constituir um museu próprio na cidade.
"Não sei se esta informação que foi transmitida pelo senhor ministro é um ato provocatório à cidade de Viana do Castelo - e penso que o senhor ministro não ganha nada com isso - ou se é uma leitura enviesada do que estava a ser negociado com a Empordef ", sustentou o autarca.
Reforçou que o compromisso do Estado é no sentido de manter este espólio na cidade e assegura que até já existe uma minuta de protocolo preparada pelo município para oficializar a cedência deste material, estando a assinatura do acordo prevista para o final deste mês.
"É aquilo que estava a ser articulado e que vai ser celebrado, se o Estado estiver de boa-fé, o que eu espero. Que o espólio dos ENVC continuaria em Viana, passaria a estar na sua casa, onde foi construído", disse.
Uma das condições incluídas no protocolo, recordou, impõe ao município o compromisso de "facultar o acesso do espólio a terceiros para fins de estudo, investigação cultural ou cientifica ou autorizando iniciativas tendentes à divulgação noutros espaços".
O autarca adiantou que contactou hoje o presidente do conselho de administração dos ENVC, Jorge Camões, "no sentido de ser mantida a palavra" assumida no decurso das negociações.
Fundados a 04 de junho 1944, os ENVC estão atualmente em processo de encerramento e subconcessão dos terrenos e infraestruturas ao grupo Martifer.
A West Sea, empresa criada pelo grupo Martifer, quer assumir esta subconcessão a 02 de maio, já com uma carteira de encomendas de reparação e construção naval, disse à Lusa fonte oficial da empresa.
Segundo a West Sea, além da construção e da reparação naval, o projeto para os estaleiros de Viana do Castelo, que estão em processo de liquidação, está "muito voltado" para o mercado da prospeção de gás 'offshore'.