Matosinhos, Porto, 01 set 2020 (Lusa) - A presidente da Câmara Municipal de Matosinhos pediu, numa carta dirigida ao ministro do Ambiente, a abertura de um inquérito aos procedimentos de segurança da refinaria da Petrogal, após nova descarga na praia, em agosto.

"A pretexto deste novo incidente [descarga], dirijo a V.Exa um pedido de abertura de inquérito por parte da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território relativamente aos procedimentos de segurança conduzidos pela empresa para que estes acontecimentos não ocorram com a frequência dos últimos anos", refere a missiva assinada por Luísa Salgueiro, endereçada a Matos Fernandes.

A autarca abordou hoje este tema na reunião pública do executivo municipal, depois de o vereador do Ambiente, Correia Pinto, ter dado nota de uma nova descarga da refinaria para a praia, a 23 de agosto.

Neste sequência, Luísa Salgueiro revelou que irá reunir-se, na quarta-feira, com o ministro do Ambiente para lhe dar conta do seu desagrado com a ocorrência destas situações.

A situação, sublinhou, diz respeito a uma nova descarga ilegal na Praia das Salinas, proveniente da Refinaria da Petrogal, em Matosinhos, distrito do Porto, a 23 de agosto.

Na missiva, a presidente da câmara relata que a empresa que explora a fábrica já comunicou os resultados das análises pedidas a uma entidade externa que conclui que os hidrocarbonetos registados estão dentro dos parâmetros permitidos no âmbito da Licença Ambiental.

"Contudo, a partir do momento em que estas descargas acontecem com uma regularidade muito superior ao que seria natural, exige-se que sejam tomadas diligências com o objetivo estrito de salvaguardar a saúde pública das pessoas e a preservação ambiental do ecossistema natural marítimo", frisa.

Na carta, a autarca aproveita ainda para contestar junto da tutela os mecanismos de monitorização de qualidade do ar, nomeadamente a localização das estações de monitorização da qualidade do ar da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

"Os atuais equipamentos de medição mais próximos da refinaria encontram-se na Rua do Meco e na Rua da Seara, localizações que distam 1,5 e 2,7 quilómetros, respetivamente, do emissor mais poluente", concluiu.

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