Gondomar, Porto, 22 jul 2020 (Lusa) - A segunda fase de remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, avança para o terreno em agosto e deverá demorar um ano, revelou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Num esclarecimento enviado à agência Lusa, a CCDR-N avança que "a segunda fase de remoção (...) já está em execução, tendo em conta que os contratos para a execução da obra, fiscalização e acompanhamento técnico-científico já se encontram celebrados" e que a sua execução no terreno começará no próximo mês.

"A intervenção no terreno terá início já no mês de agosto e as entidades envolvidas estão fortemente empenhadas na execução deste projeto, cuja conclusão se estima que possa acontecer em agosto do próximo ano", lê-se na nota da CCDR-N.

A Lusa solicitou hoje a esta entidade esclarecimentos sobre a calendarização da remoção dos resíduos industriais perigosos depositados nas escombreiras das minas de São Pedro da Cova, isto num dia em que a câmara de Gondomar tomou posse "formal e definitiva" dos terrenos, concluindo um processo que tinha sido iniciado em novembro do ano passado.

Paralelamente, a 05 de junho também tinha sido noticiado que a CCDR-N tinha já recebido o visto do Tribunal de Contas (TdC) que permite dar andamento ao processo.

"À data, e antes do arranque dos trabalhos no terreno, decorrem os procedimentos administrativos inerentes a estas intervenções, como a apresentação e aprovação do Plano de Segurança e Saúde (PSS) e do Plano de Gestão Ambiental (PGA), o envio de informação relativa aos recursos humanos e equipamentos que estarão no terreno, bem como a instalação do estaleiro e das necessárias vedações", descreveu hoje a CCDR-N.

Em causa estão os terrenos onde, além do complexo mineiro, que nos anos 1930 e 40 foi responsável por cerca de 65% da produção nacional de carvão, e do Cavalete do Poço de São Vicente, classificado como Monumento de Interesse Público em março de 2010, estão depositadas toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia, numa situação que remonta a 2001/2002.

A remoção destes resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. Ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.

Para dar seguimento a esta operação, o Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.

Em abril de 2018, foi anunciado que a empreitada terminaria em 2019, mas em junho do ano passado o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o procedimento concursal.

A 15 de novembro do ano passado, dia em que milhares de alunos da freguesia realizaram um cordão humano a pedir a remoção dos resíduos, o Ministério do Ambiente anunciou que a empreitada pode avançar, estando "desbloqueada pelo tribunal".

A 26 de novembro, a câmara de Gondomar anunciou que ia expropriar 19 hectares em São Pedro da Cova, decisão que acabou por ser aprovada em Assembleia Municipal, em 27 de fevereiro, e concretizada hoje.

"Aconteceram reclamações e contestações que atrasaram o processo, mas agora está concluído, sem prejuízo de vir a existir um processo paralelo para apuramento final de valores indemnizatórios. Mas a obra pode avançar", disse hoje à lusa o presidente da câmara de Gondomar, Marco Martins.

Esta situação já motivou perguntas e requerimentos de partidos políticos, bem como muitas iniciativas locais, nomeadamente vigílias, concentrações e protestos, e a entrega de milhares de postais com o primeiro-ministro, António Costa, como destinatário e com a frase "Remoção total dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova já", acompanhada de imagens a simbolizar sinais de perigo.

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