O presidente da Câmara de Valongo respondeu hoje às críticas feitas pelo ministro do Ambiente na Comissão Parlamentar do Ambiente, acusando Matos Fernandes de defender os interesses da empresa que gere o aterro em Sobrado, a Recivalongo.

Atualizado 20-05-2020 22:08

O ministro do Ambiente disse hoje, no parlamento, que o mau cheiro proveniente do aterro de Valongo, no distrito do Porto, é responsabilidade da câmara, por ter impedido os lixiviados de serem tratados na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

"Intercedi junto da autarquia de Valongo para se fazer a ligação dos lixos enviados à ETAR. Sabe porque há mau cheiro? Porque essa ligação não está feita", afirmou o ministro na audição na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, na Assembleia da República, em Lisboa.

Destinado à deposição de resíduos não perigosos, o aterro de Sobrado, em Valongo, gerido pela empresa Recivalongo, tem licença ambiental e de operação de deposição de resíduos desde 2012 e, também, foi licenciado pela Câmara de Valongo, indicou o governante, referindo que o município advogou que o aterro foi licenciado contra o Plano Diretor Municipal (PDM), mas "essa explicação nunca chegou".

O presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, lamentou “a postura arrogante" do governante, que no caso do aterro de Sobrado "optou pela defesa dos interesses da empresa, contra as populações e o direito a um ambiente decente e com qualidade, tendo preferido atacar o município, quando a empresa que tanto defende pelo menos 12 vezes incumpriu nas descargas de efluente, tendo sido condenada por três vezes por atos de atentado ambiental, o que forçou a gestora do saneamento a vedar-lhes a ligação".

E prosseguiu: "o senhor ministro do Ambiente não disse toda a verdade aos deputados da nação, e não referiu que a ligação que tanto defende ao coletor do saneamento acarreta elevados riscos de violação da legislação ambiental e de degradação do sistema público de saneamento".

"O que não deixa de ser espantoso quando o senhor Ministro foi gestor público das águas do Porto", sublinhou.

O autarca socialista de Valongo acrescentou que "o senhor ministro necessita de ser mais humilde, pois nunca teve a coragem de ir ao local sentir os cheiros nauseabundos que as pessoas sofrem, porque se já lá tivesse ido saberia que os maus cheiros começaram muito anos antes (em 2015) da selagem do coletor de saneamento, ocorrida em outubro de 2019, e também que os maus cheiros são exclusivamente provenientes do aterro".

José Manuel Ribeiro concluiu a resposta enviada à Lusa com a recomendação a Matos Fernandes para que tenha a "coragem de ordenar uma investigação transparente a todo o processo de renovação antecipada das licenças ambientais e de exploração da responsabilidade do seu ministério, como aliás está a fazer a Câmara Municipal em relação às licenças urbanísticas."

Em 13 de maio, o presidente da Câmara de Valongo, na audição por videoconferência pediu ajuda à mesma comissão para o encerramento do aterro, cujas licenças ambientais e de exploração foram renovadas em 2017/18 pelo Ministério do Ambiente, precisando que isso aconteceu "mesmo depois da oposição do município e de provas de contaminação das águas".

O autarca desafiou na altura os deputados "a investigar este processo muito estranho de renovação das licenças de exploração e ambientais, que no fundo permitem que tudo continue na mesma", no aterro da Recivalongo.