O primeiro-ministro apontou hoje como objetivo a redução das desigualdades e das injustiças sociais, afirmando que "doravante" será possível "olhar para as políticas sociais" com um alcance que o "contexto de emergência" dos últimos três anos não permitiu.

O Estado e o Governo "farão bem aquilo que lhes cabe se olharem para as políticas sociais como políticas de investimento social", afirmou Passos Coelho, na abertura do V Congresso da Distribuição Moderna, promovido pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição hoje de manhã no Museu do Oriente, Lisboa.

"Para isso, teremos de apostar na qualificação do nosso capital humano e de dar oportunidades aos nossos jovens, sobretudo aos mais desfavorecidos. Teremos de proteger e elevar os rendimentos mais baixos dos portugueses que não podem dispensar os apoios sociais. Teremos de reduzir as desigualdades e as injustiças sociais", disse o primeiro-ministro.

O chefe do Governo PSD/CDS-PP acrescentou que "doravante" será possível investir com outro alcance nas políticas sociais.

"No contexto de emergência dos últimos três anos, as dificuldades e as restrições muito apertadas a que ficámos sujeitos não nos permitiu olhar para as políticas sociais com o alcance que será possível doravante", afirmou Passos Coelho.

Ainda assim, defendeu o primeiro-ministro, "o objetivo de proteção e de aumento real dos salários mais baixos foi conseguido".

Passos Coelho destacou como exemplos o lançamento do "Programa de Emergência Social", a decisão de aumentar "as pensões mínimas sociais e rurais", os "protocolos muito ambiciosos com instituições sociais" e os programas de emprego jovem, cuja prioridade o Governo pretende "elevar".

Segundo o primeiro-ministro, as "políticas de investimento social" devem ter como metas o rompimento dos "ciclos de pobreza", a promoção da mobilidade social e abrir "o mundo da inovação a todas as pessoas sem exceção, independentemente da sua cor de pele, do bairro em que vivem, da região de origem ou do contexto familiar".

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE) feito em 2013 com base nos rendimentos de 2012, divulgado segunda-feira, revela que 18,7 por cento da população portuguesa estava em risco de pobreza, mais oito pontos percentuais que em 2011.

O estudo indicou ainda que a população portuguesa que vivia em situação de "privação material severa" passou de 8,6 por cento em 2012 para 10,9 por cento o ano passado.

No seu discurso, perante os associados da APED, o primeiro-ministro salientou que as organizações internacionais que acompanham a evolução do país "dizem hoje que os ganhos futuros" que as reformas estruturais irão trazer" são o "trunfo" do país nos próximos anos.

"Contas públicas equilibradas, investimento público seletivo e criterioso, redução da carga fiscal e a previsibilidade dessa carga fiscal são elementos indispensáveis para um ambiente geral de aposta na inovação", reforçou.

Olhando para "o contexto de recuperação" e para o "pós-troika", o primeiro-ministro defendeu que "não cabe ao Governo" mas sim aos empresários, trabalhadores, investigadores e cientistas responder "de onde virão as inovações para a economia nos próximos anos".

"Nos próximos anos, os Governos e os Estados cumprirão o seu papel se prosseguirem os objetivos de abertura da economia ao exterior, se atrairmos investimento estrangeiro para alargar a nossa capacidade produtiva, se não derem incentivos errados, como tanta vez se fez no passado", defendeu.