O projeto de exploração de lítio, em Montalegre, propõe uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea e prevê a criação de uma unidade industrial e de "370 empregos" até 2025, segundo o Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

O EIA do projeto "Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados -- "Romano", a que a agência Lusa teve, este sábado, acesso, foi entregue a 06 de janeiro à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pela Lusorecursos Portugal Lithium.

A concessão corresponde a uma área de 825,4 hectares, inseridos nas freguesias de Morgade e Sarraquinhos, no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, e está a ser alvo de contestação por parte da população local que aponta preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.

De acordo com o resumo não técnico do EIA, a exploração na concessão "Romano" será "mista", efetuando-se primeiro a céu aberto e depois em subterrâneo.

"Esta solução permite reduzir o impacte no ambiente, principalmente no que diz respeito à afetação da paisagem e na redução de emissões, ao mesmo tempo que mantém a viabilidade económica do projeto", refere o documento.

A mineração a céu aberto seguirá uma "exploração em bancadas, em que da cota mais elevada (980 metros) o terreno irá ser reduzido a uma zona plana, à cota 920 metros.

Os escombros resultantes da exploração a céu aberto são "os resíduos mais proeminentes da exploração, pela grande quantidade e volume produzidos", no entanto, prevê-se que "sejam colocados num aterro temporário, sendo posteriormente utilizados no enchimento de galerias já exploradas resultantes das atividades subterrâneas".

A exploração vai centrar-se na freguesia de Morgade e o projeto contempla ainda a construção de um Complexo de Anexos Mineiros, onde será feita a transformação do minério extraído e que inclui unidades de concentração, hidrometalúrgica, fábrica de produtos cerâmicos, armazéns e serviços administrativos.

Na unidade hidrometalúrgica será produzido o hidróxido de lítio mono-hidratado para ser utilizado em baterias, totalizando, ao longo dos 20 anos da concessão, uma produção aproximada de "425.000 toneladas".

Durante o período de atividade do projeto, os "principais resíduos gerados provêm dos processos que ocorrem na exploração propriamente dita e no Complexo de Anexos Mineiros".

Do processo que visa a obtenção de hidróxido de lítio mono-hidratado irão "ser geradas lamas que serão filtradas e secas, sendo posteriormente enviadas para um depósito de estéreis, juntamente com o material estéril em lítio resultante das atividades mineiras".

A exploração mineira e o complexo industrial vão necessitar de utilizar "grandes quantidades de água", sendo que se prevê que cerca de 80% seja proveniente de um processo de reutilização.

O EIA aponta que, na zona de extração, apenas é contabilizado o valor de consumo de água em contexto subterrâneo para efeitos de perfuração de rocha e que, "considerando uma produção média de 1.500.000 de toneladas/ano", os consumos estimado dos equipamentos necessários "são de 300 metros cúbicos por dia de água".

Para o complexo industrial estima-se que sejam utilizados cerca de "4500 metros cúbicos por dia de água".

As origens de água apontadas são internas, como "captações nas áreas afetas à extração, captações de águas pluviais, origem na reciclagem de esgotos domésticos através de sistemas de tratamento e captações em represas de interceção do escoamento superficial" e ainda externas, nomeadamente a "bombagem a partir da albufeira do Alto Rabagão e o fornecimento a partir da Águas do Norte".

O documento refere que se procurou "a instalação de um processo que permitisse reciclar e reutilizar a água, diminuindo ao máximo as descargas em meio hídrico".

A solução, acrescenta o estudo, passa pela instalação de três reservatórios e três lagoas, associados aos quais estão uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), Estação de Tratamento de Águas Industriais (ETAI), uma bacia de retenção e seis pontos de descarga.

O projeto refere ainda que o fornecimento de energia no Complexo de Anexos Mineiros será feito através de uma rede de abastecimento público e de painéis fotovoltaicos, que terão uma potência instalada de 50 megawatts.

O objetivo é, até 2025, criar "cerca de 370 postos de trabalho", relativos ao processo de extração (138), processo industrial (200) e outras atividades (20).

O EIA será sujeito a uma avaliação por uma comissão composta por várias entidades e, posteriormente, sujeito a uma consulta pública. A agência Lusa pediu esclarecimentos adicionais à APA sobre este processo, não tendo obtido qualquer resposta.

O projeto tem como entidade responsável pelo licenciamento a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), condicionada à Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).