A diretora clínica do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, disse esta terça-feira que a garantia do financiamento público por parte do Governo para a construção da ala pediátrica era o “único elo” que faltava neste processo.

Atualizado 20-08-2019 11:42

“Agora, acredito que a obra vai acontecer. Haver uma segurança do Estado em garantir financiamento público era o último elo que nos faltava para garantir que, efetivamente, a ala pediátrica vai ser construída”, afirmou Maria João Baptista em conferência de imprensa, na unidade hospitalar.

O Governo autorizou o centro hospitalar a gastar 22,5 milhões de euros para construir e equipar a nova ala pediátrica até 2021, revela uma portaria publicada hoje no Diário da República.

O documento “autoriza” o São João a “assumir o encargo até 22,5 milhões de euros”, mais IVA, até 2021, “referente à construção e apetrechamento do Hospital Pediátrico Integrado”, uma pretensão antiga que, durante cerca de 10 anos e até ao início de julho deste ano, manteve o internamento de crianças em contentores provisórios.

Classificando esta como uma “notícia muito importante e marcante” para a história do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente na área da pediatria, a diretora clínica acredita que a empreitada arrancará ainda este ano, prevendo que esteja concluída em 2021.

“Ao fim de dez anos temos uma garantia muito sólida de que vamos começar em breve a construção da ala pediátrica, ou seja, previsivelmente em 2021 vamos ter uma ala pediátrica que é fundamental para o centro hospitalar e para os profissionais, mas sobretudo para a comunidade, o SNS e as crianças e famílias”, referiu.

Nos últimos meses, recordou, o processo da ala pediátrica tem tido “marcos importantes”, nomeadamente a resolução da questão legal da posse do terreno – cuja titularidade pertencia à Associação O Joãozinho – a conclusão do projeto de arquitetura e a sua revisão e a seleção da empresa construtora.

Maria João Baptista explicou que depois do hospital e do empreiteiro tratarem das questões burocráticas, particularmente da assinatura do contrato, o centro hospitalar e o SNS estarão em condições de arrancar com a obra.

Já sobre o decorrer da empreitada, a diretora clínica vincou que essa não vai afetar, nem interferir com os espaços onde, atualmente, estão internadas as crianças.

Já quanto à verba que está na posse da Associação O Joãozinho, entregue por mecenas e que se destinava à construção da nova ala, Maria João Baptista destacou que este é o momento de comemoração, acrescentando que essa questão será “alvo de conversação e negociação” entre as partes.

Falando numa verba “relativamente pequena”, a responsável ressalvou que essa fica “muito aquém” do necessário para a obra.

A Lei do Orçamento do Estado para 2019 autorizou o hospital a recorrer a um ajuste direto na contratação da empreitada.

No início de julho, o centro hospitalar anunciou o fim do internamento de crianças em 36 contentores e referiu que estas estruturas, provisórias há cerca de 10 anos, seriam desmontadas.