Lisboa, 16 ago 2019 (Lusa) - A Federação Nacional de Educação congratula-se com o facto de as listas de colocação de professores terem sido divulgadas mais cedo do que habitualmente, mas insiste que devem ser avançadas no final de cada ano letivo.

"Normalmente, as listas saem sempre no fim de agosto, para as pessoas se apresentarem nas escolas no dia 01 de setembro. Portanto temos de registar que foi muito melhor as listas terem saído com algum tempo de antecedência", afirmou à Lusa a vice-secretária-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) Lucinda Manuela Dâmaso.

Cerca de 24 mil professores ficaram hoje colocados nas escolas públicas portuguesas para o ano letivo 2019/2020, 13 mil deles no mesmo estabelecimento em que estavam no ano anterior, anunciou hoje o Ministério da Educação.

As listas de colocação hoje publicadas referem-se à colocação de docentes de quadro, bem como à colocação inicial de professores contratados.

As listas de colocação são conhecidas hoje, cerca de um mês antes do início do ano letivo. No ano passado, as listas de colocação foram conhecidas no final de agosto.

Embora admita que, "este ano, as pessoas têm mais tempo para organizar a sua vida", a representante da FNE lamentou que o Ministério da Educação não tenha informado que iria divulgar as listas mais cedo, já que os professores estão "em pleno gozo de férias", podendo as listas passar despercebidas.

Além disso, acrescentou Lucinda Manuela Dâmaso, esta antecipação da divulgação das listas de colocações mostra que seria possível saber, no final de cada ano letivo, onde se vai ser colocado no ano seguinte.

"O correto, ideal e justo seria que, no final de cada ano letivo, todos os professores soubessem onde estão colocados no ano seguinte. Se não todos, quase todos", sublinhou.

A nota hoje divulgada pelo Ministério da Educação refere que cerca de 300 professores ficaram em "ausência de componente letiva", ou seja, sem horário atribuído, mas terão prioridade nas "reservas de recrutamento".

O Governo indica que os 300 docentes nesta situação representam "um valor significativamente baixo quando comparado com anos anteriores".

"Na primeira lista, logo a seguir a esta, na primeira reserva, a maior parte desses professores vão ter lugar em escolas", disse a vice-secretária-geral da FNE.

"Esses lugares vão aparecer porque ainda vão surgir mais horários completos, de certeza. Temos de aguardar e os professores têm de ter alguma serenidade", apelou.

Segundo o Ministério da Educação, na mobilidade interna "foram distribuídos mais de 1.700 horários completos e cerca de 400 horários incompletos. Todos os restantes cerca de 13 mil docentes mantiveram a colocação nas escolas onde estiveram no ano letivo anterior".

Já na contratação inicial foram colocados mais de 8.600 professores contratados, cerca de 5.400 em horários completos e deles 2.200 são renovações de contratos.

Para o Ministério da Educação, "a manutenção das colocações de docentes do quadro e a renovação dos contratos dos docentes contratados são um inequívoco sinal de uma maior estabilidade do sistema".

Os professores que agora são colocados na mobilidade interna e na contratação inicial devem apresentar-se aos respetivos agrupamentos de escolas no prazo de 72 horas. Quem se encontre de férias ou de baixa pode comunicá-lo ao agrupamento até ao primeiro dia útil de setembro.

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Lusa/Gim