Porto, 20 fev (Lusa) -- A Câmara do Porto revelou hoje estar a elaborar um plano de ordenamento da costa, ao mesmo tempo que aguarda resposta sobre a candidatura a fundos comunitários da requalificação dos jardins da marginal, orçada num milhão de euros.

Fonte da autarquia explicou hoje à Lusa que o plano de ordenamento "não implica obra", custa 300 mil euros, tem já aprovada a candidatura a fundos comunitários e pretende "servir de guia em termos urbanísticos e paisagístico" para futuras intervenções na orla costeira.

Quanto à requalificação dos jardins do Passeio Alegre, Homem do Leme e avenidas D. Carlos I e Montevideu, foram abertos dois concursos públicos "no valor global de um milhão de euros", mas as obras só avançam se for aprovada a candidatura a "fundos remanescentes" do Programa Operacional do Norte (ON.2), assegurou a mesma fonte.

"Os dois concursos apenas serão válidos se os projetos vierem a ser cofinanciados pelo ON.2. Não esperámos [pela resposta à candidatura] porque este dinheiro ainda é deste Quadro Comunitário de Apoio e [o processo] tem de estar fechado até 31 de março", esclareceu a autarquia.

As duas intervenções, destinadas à "renovação dos jardins e de algumas infraestruturas obsoletas", estão orçadas em 600 mil e 400 mil euros e os fundos comunitários suportam "85% do total" da obra, pelo que à Câmara do Porto caberá investir "150 mil euros".

Os anúncios dos procedimentos, publicados no Diário da República de sexta-feira, referem a "valorização e requalificação das acessibilidades e elementos históricos e paisagísticos da frente marítima e zona balnear".

Um deles diz respeito à "Avenida Montevideu e Homem do Leme", o outro ao "Jardim do Passeio Alegre e Avenida D. Carlos I".

O esclarecimento feito hoje pela Câmara do Porto surge depois de uma intervenção do vereador do Urbanismo na reunião camarária de terça-feira ter deixado no ar a ideia de estar a ser preparada a requalificação de toda a marginal do Porto, entre o Passeio Alegre e Matosinhos.

"O vereador Manuel Correia Fernandes referiu-se à elaboração de um plano de ordenamento urbanístico e de infraestruturas para toda a orla costeira, onde se definem questões de mobilidade, acessibilidade e ordenamento do território", explicou fonte camarária.

A mesma fonte indicou que este "masterplan de funcionamento em termos de acesso e ordenamento da costa" foi alvo de uma candidatura, "já aprovada", da Empresa Municipal Águas do Porto a fundos comunitários.

"A Câmara propôs fazer um plano para que qualquer entidade que intervenha na costa o faça ordenadamente. Não é nenhuma obra, e o grosso das obras que possam vir a ser feitas nem sequer estão no âmbito da autarquia", observou a fonte municipal, recordando que a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) é quem tutela a zona costeira.

A autarquia rejeita a ideia de sobreposição de competências com a APDL, até porque aquela entidade "será ouvida" no plano e este pretende funcionar como "orientação", para que "haja coerência e não intervenções avulsas".

"A rua é da Câmara, ninguém questiona quando a Câmara faz obras ou repara um buraco na rua", exemplificou.

Na reunião pública do executivo, o vereador do Urbanismo revelou ter sido "aberto um procedimento para a elaboração de um plano de estrutura que abarca toda a frente aquática, desde [a estátua de] S. Miguel O Anjo até à rotunda da Anémona", indicando a conclusão do caderno de encargos "até março" e a finalização do projeto "até dezembro".

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