Presidente da República receia que número de propostas atrase promulgação do OE 2019

Presidente da República receia que número de propostas atrase promulgação do OE 2019
| Política
Porto Canal com Lusa

O Presidente da República expressou este saábdo preocupação com o prazo de promulgação do Orçamento do Estado para 2019, afirmando recear que o número de propostas de alteração apresentadas, quase mil, leve a um atraso na redação final.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição no final da 26.ª Cimeira Ibero-Americana, em Antígua, na Guatemala, em resposta aos jornalistas portugueses.

Questionado se não receia que as mais de 900 propostas de alteração apresentadas pelos grupos parlamentares aumentem a pressão eleitoralista sobre o Orçamento do Estado, o chefe de Estado contrapôs: "Para ser sincero, o que eu receio é que haja um atraso na redação final".

O Presidente da República referiu que, "com menos 300 [propostas], a redação final foi complicada no ano passado e quase que chegou ao Natal" e disse esperar que desta vez "não chegue ao Natal".

"Mas depende da votação e da aceitação ou rejeição das propostas e, depois, da conciliação em termos de redação", acrescentou, realçando que, "da ótica de quem tem de promulgar, o que preocupa é o prazo de promulgação".

Marcelo Rebelo de Sousa falava tendo ao seu lado o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Interrogado se já chegou a Belém o decreto do Governo sobre contagem do tempo de serviço dos professores, aprovado em Conselho de Ministros no dia 04 de outubro, o chefe de Estado respondeu: "Não. Eu não gosto de me pronunciar no estrangeiro sobre essas matérias, mas sei que estão angustiados. Portanto, não chegou".

+ notícias: Política

“Não há condições políticas” para regresso do Serviço Militar Obrigatório, garante ministro da Defesa

O ministro da Defesa Nacional admitiu que “hoje não há condições políticas” para voltar a impor o Serviço Militar Obrigatório (SMO), sugerindo que os jovens que optem pelas Forças Armadas tenham melhores condições de entrada na universidade ou função pública.

"Acabarei por ser inocentado", diz Galamba sobre caso Influencer

O ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, disse esta sexta-feira que acredita que vai ser inocentado no processo Influencer e discorda que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deva prestar esclarecimentos no Parlamento.

25 de Abril. Eanes afirma que PCP tentou estabelecer regime totalitário

O antigo Presidente da República António Ramalho Eanes afirmou esta sexta-feira que durante o Período Revolucionário em Curso (PREC) o PCP se preparava para estabelecer um regime totalitário em Portugal e considerou que a descolonização foi trágica.