Lisboa, 14 out (Lusa) - A Associação Portuguesa para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (APSPI) espera que a "nova ministra Graça Fonseca venha contribuir para alterar significativamente o lamentável panorama existente" quanto "à política de salvaguarda e valorização" deste património.

"A ação ministerial que tem vigorado não é a que mais considera ou aprecia o Património Cultural Imaterial Português, pois tem prosseguido uma política dissentida das expressões culturais imateriais tradicionais", disse à agência Lusa o presidente da APSPI, Luís Marques.

Luís Marques alertou para a necessidade de "uma alternativa clara à atual situação", um "quase exangue serviço público, que neste domínio tem sido prestado, assentando quase exclusivamente no 'matrizPCI', um dispositivo 'online'" disponível no 'site' da Direção-Geral do Património Cultural, que considerou "mais conforme, unicamente, com a 'cultura imaterial de gabinete'".

O investigador apontou críticas à gestão do gabinete do ex-ministro da Cultura Luís Filipe Castro Mendes, no tocante ao Património Imaterial, área em que Portugal tem várias distinções, mas, ao revés das exigências internacionais, muitas das tradições, como o Fado e a Falcoaria, não estão inscritas numa lista nacional.

Luís Marques qualificou como "letárgica e inóspita atuação do ex-ministro da Cultura", que "exibiu desconhecimento ou incompreensão quanto ao valor do património cultural, entendido este na sua globalidade (material e imaterial), o que foi deveras lastimável e retrógrado, porque desinserido dos caminhos do futuro que a própria UNESCO vem abrindo".

"Note-se que Portugal conta hoje já com sete manifestações culturais, imateriais, reconhecidas pela UNESCO [[Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura], como Património Cultural Imaterial da Humanidade", nomeadamente "Fado, Dieta Mediterrânica, Cante Alentejano, Arte Chocalheira, Olaria Negra de Bisalhães, Falcoaria e os Bonecos de Estremoz".

"Não esqueçamos que, a partir da entrada em vigor da Convenção da UNESCO no nosso país, em agosto de 2008, Portugal ficou comprometido em adotar valorizadoras medidas sistemáticas. Ou seja, uma situação nova que vença a secular apatia, insensatez ou incúria com que o património etnográfico tem sido tratado, particularmente o incorpóreo".

"Contudo, tem faltado, decididamente, uma política assente numa conceção cultural integradora, que compreenda sem subalternidade ou supremacia a cultura material e imaterial", rematou o responsável.

A atual secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vai desempenhar as funções de ministra da Cultura, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes. No executivo de António Costa, esta é a segunda mudança na pasta da Cultura, depois da saída de João Soares, em abril de 2016.

O primeiro-ministro, António Costa, promoveu hoje a mais abrangente remodelação ministerial no seu Governo, substituindo ministros alvo de contestação pública, casos da Defesa, Saúde e Cultura, ou como menor visibilidade política, designadamente o da Economia.

Estas mudanças no XXI Governo Constitucional foram anunciadas na manhã seguinte à aprovação em Conselho de Ministros da proposta de Orçamento do Estado para 2019 e na véspera da sua entrega no Parlamento.

Em termos de calendário político, a alteração mais profunda no executivo minoritário do PS acontece a um ano do fim da legislatura e da realização de eleições legislativas.

O Presidente da República vai dar posse à nova ministra da Cultura, assim como aos novos ministros da Defesa, Economia e Saúde, na segunda-feira, às 12:00.

Os secretários de Estado correspondentes, ainda por nomear, tomarão posse na quarta-feira, às 11:00.

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