O ano letivo arranca hoje oficialmente, mas a maioria das escolas vai esperar por segunda-feira para iniciar as aulas, o primeiro dia de um calendário escolar que poderá este ano ficar ofuscado pelo calendário da contestação sindical.

Depois de um ano letivo marcado pelas negociações entre sindicatos de professores e Governo em relação à contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão, as estruturas sindicais prometem não só não deixar cair o tema, mas intensificar a luta por essa reivindicação, apesar de o executivo ter tentado dar o assunto por encerrado.

Isto, porque na passada sexta-feira, no final de reunião de negociação no Ministério da Educação, o ministro da tutela, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que o Governo avança unilateralmente, sem acordo dos sindicatos, com a devolução de apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos de tempo de serviço congelados, a partir de 01 de janeiro de 2019, algo que os sindicatos já garantiram que não vão aceitar.

E para contestar a decisão já agendaram, logo para a primeira semana de aulas, cerca de 1.500 plenários em todo o país, aos quais se vai seguir uma greve entre 01 e 04 de outubro e uma manifestação nacional a 05 de outubro, Dia Mundial do Professor, antes de darem início a concentrações frente à Assembleia da República nos principais momentos de discussão e votação do Orçamento do Estado.

À margem de tudo isto, na segunda-feira regressam às salas de aula cerca de 1,5 milhões de alunos, do pré-escolar ao ensino secundário, nas escolas públicas e privadas, para encontrarem novidades como a flexibilização curricular possível de aplicar em todas as escolas, um novo diploma de educação inclusiva, manuais gratuitos nas mochilas até ao 6.º ano de escolaridade e turmas mais pequenas, entre outras.

No ensino básico público estão matriculados mais de 730 mil alunos e no ensino secundário público mais de 170 mil.

Vão funcionar cerca de 5.500 escolas públicas, maioritariamente agregadas em 811 agrupamentos escolares.

As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 02 de janeiro, de 04 de março a 06 de março e de 08 de abril a 22 de abril.

Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 03 e 07 de setembro.

O calendário escolar é semelhante ao do ano anterior, voltando a haver um 3.º período bastante curto: o 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro; o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril.

O fim do ano letivo varia consoante os anos de escolaridade, com os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos a serem os primeiros a acabar as aulas: o calendário estabelece o dia 5 de junho.

Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de junho e, finalmente, os mais novos – do pré-escolar e 1.º ciclo – terminam a 21 de junho.

A assinalar o primeiro dia do regresso às aulas, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, inauguram em Loulé o primeiro conservatório público de Música localizado a sul de Lisboa, que terá capacidade para 400 alunos.

A GNR vai acompanhar o regresso às aulas, tendo montado uma operação desde hoje até dia 21, durante a qual vai realizar um conjunto ações de sensibilização dirigidas aos diversos intervenientes no ambiente escolar, desde professores, alunos e encarregados de educação.

As Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário irão desenvolver diversas ações de sensibilização no âmbito da segurança em casa, na rua e ainda segurança rodoviária, destacando-se os temas da violência escolar e dos novos desafios da Internet, em particular, das redes sociais.

A GNR tem à sua responsabilidade mais de cinco mil estabelecimentos de ensino, onde cerca de 1 900 militares irão promover estas ações e transmitir alguns conselhos de segurança.

Também a Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje em todo o país a Operação Escola Segura – Ano Letivo 2018/2019.

Através do Programa Escola Segura (PES), a PSP aposta na prevenção, efetuando contactos individuais, ações de sensibilização, demonstração e visitas a subunidades policiais.

O PES, no seu 24.º ano de vigência oficial, irá privilegiar temas como violência no namoro, ‘bullying’ e ‘cyberbullying’, consumo de álcool e drogas, segurança rodoviária e autoproteção.