A Câmara do Porto reafirmou hoje que Bruxelas "recusa as propostas centralistas do Governo" por não acautelarem a promoção e coesão territorial, apontando como prova "notícias vindas a público" que não foram desmentidas.

"Não bastasse a limpidez com que a imprensa dá conta de factos que não foram desmentidos, tem a Câmara do Porto fontes fidedignas sobre a forma como este processo tem decorrido e, sobretudo, sobre as preocupações que a Comissão Europeia tem vindo a manifestar ao Governo de Portugal, refere a autarquia em comunicado enviado à Lusa que, contudo, não identifica as fontes.

A Câmara do Porto aprovou na terça-feira, com a abstenção de dois dos três vereadores do PSD, uma moção em que reclama participar ativamente na negociação do próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) e afirma que "a Comissão Europeia recusou assinar o acordo de parceria proposto pelo Estado português por considerar que este não acautelava os mecanismos de promoção de coesão territorial e de valorização das regiões de convergência, nomeadamente da região Norte".

No mesmo dia, a Comissão Europeia afirmou que qualquer sugestão de que as propostas de Portugal para o Acordo de Parceria foram recusadas resulta do desconhecimento da natureza do processo, esclarecendo que nenhum país o assinará antes de março.

No comunicado, a Câmara do Porto adianta ter já solicitado, "com caráter de urgência", ao secretário de Estado do Desenvolvimento Regional cópias das versões provisórias enviadas para Bruxelas do acordo de parceria e dos respetivos relatórios de avaliação.