Lisboa, 09 fev (Lusa) -- Os partidos uniram-se hoje na aprovação de cinco projetos de resolução, na Assembleia da República, a favor da criação do Arquivo Sonoro Nacional, prometido desde 2006.

Doze anos depois da proposta inicial, num Governo socialista, o parlamento aprovou cinco projetos de resolução (PSD, PS, BE, CDS e PEV), mas chumbou um projeto de lei do PCP que criava o arquivo.

No debate, o PSD, através de Helga Correia, foi o primeiro a falar e para criticar o atraso do atual Governo, do PS, que se diz "tão amigo da Cultura", a pôr em pratica este arquivo, essencial para preservar a memória.

Pedro Delgado Alves, do PS, respondeu às críticas do PSD com outras críticas, afirmando que todos se lembram do que o Governo de direita fez na anterior legislatura, mas saudou o consenso formado no parlamento.

Jorge Campos, do BE, falou da importância e da necessidade de ter um arquivo sonoro que contribua para uma "memória em construção" e lembrou o trabalho feito por Michel Giacometti (1929-1990), etnomusicólogo italiano responsável pela recolha de musica tradicional portuguesa.

Teresa Caeiro, do CDS, também defendeu o "consenso muito saudável" a favor do arquivo, mas criticou o atraso do ministro da Cultura na decisão que "talvez por ser imaterial, não se vê" nada da parte do Governo.

Pelos Verdes, a deputada Heloísa Apolónia afirmou que "o Estado deve assumir as suas responsabilidades" na defesa deste património imaterial e recordou que a Cultura "tem sido o parente pobre" das políticas públicas.

Já Ana Mesquita, do PCP, único partido a propor um projeto de lei, afirmou ser tempo de ter um Governo que "quer mesmo fazer a defesa deste património".

Ao arquivo compete "conservar toda a produção musical e registo fonográfico e radiofónico nacionais editados e difundidos em Portugal" e é tutelado pelo ministério que tiver a tutela da área da Cultura, de acordo com o texto do diploma dos comunistas.

Portugal "é um dos poucos a nível europeu que não tem um arquivo sonoro nacional", alega o PCP, afirmando que ao Estado "também incumbe, no cumprimento dos seus desígnios constitucionais, preservar esta expressão cultural que é contida no som e na música".

O BE recomenda ao Governo, na sua resolução, que seja criado o Arquivo Sonoro Nacional até ao fim da legislatura (2019) e que o concurso público seja lançado no prazo de seis meses.

O Partido Ecologista "Os Verdes" sugere no seu texto a criação de um Arquivo Sonoro Nacional "com vista à compilação, armazenamento, preservação e divulgação do património sonoro, musical e fonográfico nacional".

Já o projeto de resolução do PSD propõe ao Governo que tome medidas para a salvaguarda e projeção nacional do património sonoro, musical e radiofónico através da Direção Geral do Património Cultural, incluindo um levantamento sobre as opções em análise.

O CDS sugere ao executivo que seja feito um estudo para analisar as melhores opções para a "criação de um Arquivo Sonoro Nacional, com vista à compilação, armazenamento, preservação e divulgação do património sonoro, musical e fonográfico nacional".

A lei baixa agora à comissão parlamentar, para debate na especialidade, antes da sua votação final global.

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