Desaparecimento de bens de freguesia do Porto pode acabar em queixa contra ex-autarcas

Desaparecimento de bens de freguesia do Porto pode acabar em queixa contra ex-autarcas
| Norte
Porto Canal

O presidente da União de Freguesias do centro do Porto, António Fonseca, admitiu hoje apresentar queixa contra membros dos anteriores executivos de extintas juntas que tenham "equipamentos e bens públicos" e não os devolveram, designadamente tablets e telemóveis.

Em causa está o facto do executivo da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória ter constatado que há uma série de "equipamento eletrónico, elétrico ou informático" pertença das antigas juntas de freguesia que desapareceu.

Em carta datada de 22 de novembro enviada ao antigo executivo de Santo Ildefonso, a que a Lusa teve hoje acesso, António Fonseca solicitava a entrega "de todo e qualquer equipamento" dessa natureza, bem como de "quaisquer outros bens pertencentes à extinta junta", estabelecendo um prazo de 48 horas para que tal fosse feito.

"Recordamos que tal conduta poderá conduzir à participação dos factos às autoridades competentes e acarretar para V.Ex.ª futura responsabilidade civil e criminal", acrescentava a carta assinada por Fonseca, eleito pelo movimento independente de Rui Moreira nas eleições de 29 de setembro.

Contactado pela Lusa, António Fonseca afirmou que a "carta foi enviada a todos os membros dos anteriores executivos das seis juntas de freguesia", e não apenas a Santo Ildefonso, e admitiu que "alguns [equipamentos] continuam em falta".

"Em S. Nicolau não havia nada a devolver, Miragaia já entregou e Vitória também", disse, acrescentando que "há contratos celebrados este ano com empresas de telecomunicações que falam no número exato de equipamentos" disponibilizados, entre os quais se encontram telemóveis "Nokia, iPhone5 e iPad".

Contactado pela Lusa, o antigo presidente da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, Wilson Faria, garantiu hoje que "todos os bens que tinha já foram entregues", com exceção de "dois iPad que foram roubados de dentro de uma viatura".

"Já entreguei tudo e a [atual] junta tem lá os documentos, inclusive a queixa apresentada na PSP", disse.

António Fonseca confirmou que chegou à junta "uma participação de roubo, datada do dia 26 de novembro".

O executivo desta União de Freguesias do centro do Porto vai reunir-se na próxima semana e vai analisar a eventual apresentação de queixas, tendo em conta que "manda o bom senso que se façam chegar todos os equipamentos públicos à nova junta", vincou António Fonseca.

Para Fonseca, perante os contratos celebrados pelas anteriores executivos das juntas de freguesias com empresas de telecomunicações, todos aqueles que eventualmente sejam ainda detentores de equipamentos poderão ser alvo de uma queixa.

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