O presidente da Câmara do Porto revelou hoje a hipótese de o projeto para o Mercado do Bolhão avançar com "parcerias institucionais", porque a reabilitação exclusivamente municipal é "absolutamente inexequível" sem fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Moreira justificou a constatação com a redução das "transferência de receitas do Estado para a autarquia" e garantiu que a solução deixará a "exploração do mercado de frescos da responsabilidade da Câmara do Porto".

Em declarações aos jornalistas no fim da reunião privada do executivo em que foi aprovado o orçamento para 2014, Moreira garantiu não estar em causa "o mesmo modelo, programa ou reabilitação" equacionados pelo ex-autarca Rui Rio com a concessão à empresa TramCroNe (TCN), e o socialista Manuel Pizarro, com quem o independente fez uma coligação pós-eleitoral, assegurou que a Câmara não vai "transformar o Bolhão num centro comercial".

"Se não houver QREN, a reabilitação do Bolhão como nós a entendemos é absolutamente inexequível neste momento, atendendo à [redução de] transferência de receitas do Estado para a autarquia, fazer como um investimento puro e duro público. Não é chegar lá e pintar, isso é deitar dinheiro fora", alertou Rui Moreira.

O presidente da Câmara admitiu não poder "adiantar" mais sobre as "parcerias" equacionadas para a reabilitação do Mercado que é Monumento de Interesse Público desde setembro, que em 2014 assinala o centenário e está desde 2005 suportado por andaimes devido ao risco de ruína.

Questionado sobre se pode estar em causa a concessão de parte do espaço, respondeu: "Quando chegarmos à altura de falar nisso, falaremos".

O autarca reagia assim às críticas da oposição ao orçamento camarário para 2014, hoje aprovado com a abstenção do PSD e o voto contra da CDU.

Ambos os partidos notaram a "falta de projeto para o Bolhão" no documento.

"O Bolhão é paradigmático da inércia desta Câmara. É incompreensível que, para bandeiras eleitorais desta maioria, não haja nenhum projeto ou referência à recuperação do Bolhão", afirmou o social-democrata Amorim Pereira.

Para Ricardo Almeida, do PSD, o Porto é uma "cidade gasosa", porque todas as promessas eleitorais se esfumaram".

Pedro Carvalho, da CDU, considerou que a perspetiva da atual maioria para o mercado é "o pior de Rui Rio [presidente da Câmara do Porto até às autárquicas de setembro] a voltar como assombração".

O contrato de "conceção, projeto, construção e exploração do Mercado do Bolhão" foi adjudicado pela Assembleia Municipal do Porto em janeiro de 2008, no âmbito do concurso público aberto pela autarquia, mas as partes entraram em rutura devido ao "incumprimento de obrigações pré-contratuais", justificou a Câmara do Porto naquele ano.

A Câmara decidiu-se então por uma parceria com o Ministério da Cultura, através da Direção Regional de Cultura do Norte, e recebeu em 2009 o programa base do projeto de arquitetura para recuperação e reabilitação do Mercado.

No fim de 2011, Rui Rio, anunciou não poder avançar com o projeto orçado em 20 milhões de euros sem uma comparticipação substancial de fundos comunitários.

A autarquia tornou-se credora da TCN, declarada insolvente, transformando em reclamação de créditos a indemnização de 3,3 milhões de euros exigida em tribunal desde 2008, apurou a Lusa em fevereiro, no processo judicial iniciado em 2008 pela Câmara contra a empresa.