Gaia defende prolongamento do Programa Metropolitano de Emergência Social

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Porto Canal / Agências

Redação, 28 nov (Lusa) -- O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vitor Rodrigues, defendeu hoje o prolongamento do Programa Metropolitano de Emergência Social (PMES),considerando que esta iniciativa permitiu reconhecer "um conjunto de problemas que de outra forma nunca seriam identificados".

O PMES, criado em junho pela Junta Metropolitana do Porto, então liderada pelo autarca do Porto, o social-democrata Rui Rio, disponibiliza até 31 de dezembro uma verba de dois milhões de euros, repartida por 16 municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP), para apoiar "agregados familiares carenciados, em situação de emergência social grave".

Uma das condições para a adesão dos municípios ao PMES era ter regularizada a quota à AMP correspondente a este ano, sendo que, no caso de Gaia, "havia uma dívida elevada, de mais e uma centena de milhares de euros", referiu o autarca socialista.

"O compromisso que tenho entre mãos é, não só o de liquidar a dívida até ao final do ano, como sugerir na sexta-feira, na primeira reunião do Conselho Metropolitano, a extensão do programa", porque para continuar a beneficiar deste apoio destinado a quem mais precisa "é preciso pagar", sublinhou.

Segundo o autarca da Gaia, o anterior executivo, presidido por Luís Filipe Menezes, deixou por liquidar "cerca de "metade" da dívida e a taxa de execução aquando da tomada de posse do seu executivo situava-se nos 19%.

"O meu interesse em pagar é total, mas verdadeiramente estou a receber uma quota em atraso de muito tempo, desde o início do anterior mandato. Eu não consigo resolver em três semanas aquilo que se arrastou por quatro anos, mas é ponto de honra que a câmara vai honrar os seus compromissos", disse, adiantando que, aquando do lançamento do PMES, os autarcas terão definido que "na altura do fecho das contas a situação financeira tem que estar regularizada".

Para Eduardo Vitor, o PMES deve prolongar-se, pelo menos, por mais meio ano, nem que seja com uma quantia menor, uma vez que os problemas não se resolvem de um dia para o outro.

"O programa deu resposta a muita gente que de facto precisava e foi, sobretudo, a única forma de compensar a falta dos apoios completares dos beneficiários do rendimento mínimo, que o governo anterior tinha acabado", sustentou.

A atual taxa de execução do PMES em Gaia "não andará longe dos 90%" e a "sua dinâmica de perceção dos problemas justifica a sua extensão", afirmou.

O PMES permitiu "descobrir um grupo de problemas muito alargado, desde uma criança que precisava de óculos ou de o arrendamento de uma família, que de outra forma nunca seriam identificados".

Os dois milhões de euros destinados a este programa resultam dos resultados positivos da AMP em 2012.

Os autarcas da AMP fazem na sexta-feira, em reunião do Conselho Metropolitano, em Arouca, um ponto da situação deste programa, cujas candidaturas estão abertas até ao dia 31 de dezembro.

Através deste programa, cada agregado familiar em situação considerada "emergente" pode receber até mil euros.

JAP // JGJ

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