Populações de Cerveira e Tomiño com provedor transfronteiriço antes do verão
Porto Canal com Lusa
Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo, 13 fev (Lusa) - As populações de Vila Nova de Cerveira (Alto Minho) e Tomiño (Galiza) vão passar a poder recorrer à figura de provedor da cidadania transfronteiriça dentro de três meses, anunciou hoje à Lusa a câmara portuguesa.
Em comunicado enviada à agência Lusa, aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo adiantou que a figura de provedor, aprovada pelo Comité de Gestão Estratégica (CGE) Cerveira-Tomiño, pretender ser "um canal de cidadania aberto para auscultar as opiniões dos cidadãos dos dois concelhos vizinhos, nomeadamente queixas e recomendações".
A finalidade é "a melhoria dos serviços ou atividades prestados em conjunto pelas duas autarquias".
A criação daquela figura está prevista na "Carta de Princípios do Provedor da Cidadania Transfronteiriça", aprovada na semana passada, e passa por "definir uma pessoa, de cada lado do rio Minho, para que, pelo menos uma vez por semana, faça atendimento ao público, num espaço físico previamente identificado e divulgado".
Após a aprovação daquela "Carta de Princípios", as duas autarquias "têm de ratificar o documento, em sede própria e indicar as pessoas para ocupar o cargo".
O provedor transfronteiriço "terá que emitir um balanço do trabalho desenvolvido, de seis em seis meses".
O CGE é uma estrutura constituído pelos autarcas dos dois municípios vizinhos para supervisionar as ações integradas na "Agenda de Cooperação Transfronteiriça - Amizade Cerveira Tomiño" lançada pelos dois municípios na sequência da "Carta da Amizade".
Aquele documento, assinado pelas duas autarquias em junho de 2014, e que prevê a partilha de equipamentos públicos, tem como objetivo "preparar um futuro em comum através da concretização de projetos que proporcionem uma maior cooperação cultural, desportiva, urbanístico-ambiental entre os dois concelhos vizinhos".
Além da figura do provedor o CGE aprovou ainda um programa conjunto de atividades, a realizar em 2017, que será apresentado publicamente no final do mês de março.
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