“Há um desvio para baixo quer nas receitas, quer nas despesas”
“Há um desvio para baixo quer nas receitas, quer nas despesas”, disse o professor de economia, João Cerejeira. O comentador do Porto Canal, fala da execução orçamental, após ter sido divulgado o relatório da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), que indica que são precisos mais de 17 mil milhões de euros em impostos para Portugal cumprir os objetivos.
Para João Cerejeira as transferências dos fundos da União Europeia são importantes para a execução do orçamento português e os atrasos na aplicação dos fundos no âmbito do Portugal 2020 levam a que "menos capital entre nos cofres do Estado, alterando a possibilidade do País cumprir a meta".
A taxa de desemprego está a descer, o que leva a que os subsídios de desemprego, entregues à população estejam a diminuir. Isto leva a “poupanças adicionais da segurança social”. Contudo, o que está a levar à diminuição do desemprego, que “tem sido muito superior ao aumento do emprego”, é “o fenómeno migratório e a passagem para a inatividade de um conjunto de pessoas que estavam desempregadas”.
Para o comentador João Cerejeira, a análise da UTAO "não é alarmista mas sim cautelosa e justifica que é realista” por alertar “que as metas do governo para 2016 não vão ser cumpridas”. Há “riscos adicionais que têm a ver com a receita fiscal” e com o aproximar do final do ano se vai percebendo que expetativas vão ser ou não concretizadas.
De momento, é precoce chegar a conclusões porque “por exemplo, a questão da diminuição do IVA na restauração (diminuição de receitas) é algo que ainda é recente”, assim como, saber que impacto a “reposição salarial dos funcionários públicos” vai ter no final de outubro.
Para além disso têm surgido “algumas queixas por parte dos hospitais que estão proibidos de fazer investimentos até ao final do ano e isto também deriva da estratégia orçamental deste ano”. Esta situação da redução dos investimentos e do aumento do IVA para o final de 2016 “pode ser uma estratégia orçamental para puxar” as receitas e despesas para 2017, disse o comentador ao Porto Canal.
O professor de economia acrescenta que Portugal está a correr riscos devido ao “crescimento do PIB ser mais abaixo do que estava previsto no orçamento, que era 1,8” embora o FMI tenha vindo a público dizer que ficará em 1%. Devido a estes dados o comentador avisa que a “estratégia de puxar para a frente tem (de ter) um limite”.