BE afirma que reforma do IRC é "manobra de diversão" antes de OE "violento"

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Porto Canal

O BE disse hoje que a reforma do IRC, apresentada hoje pelo Governo, é uma "manobra de diversão", que não vai resolver os problemas da economia, na véspera da apresentação de um dos orçamentos do Estado "mais violentos dos últimos anos".

"Encaramos este anúncio público de algumas medidas da reforma do IRC como uma clara e muito óbvia manobra de diversão. No dia anterior à apresentação de um dos orçamentos do Estado mais violentos - se não o mais violento, dos últimos anos -, o Governo resolve apresentar algumas medidas selecionadas sobre uma reforma que não conhecemos ainda", disse à Lusa a deputada bloquista Mariana Mortágua.

Em conferência de imprensa, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciou que o Governo prevê perder cerca de 70 milhões de euros em receitas com IRC com a redução da taxa de 25 para 23%, em 2014.

"Não é uma estratégia fiscal que nos ponha a competir com a Polónia ou a República Checa que vai resolver o problema da economia e das empresas portuguesas. O problema prende-se com dois fatores essenciais: um é a falta de procura interna e, para isso, é preciso criar poder de compra. Aí, sim, temos as medidas que podem garantir a retoma da economia e que este Orçamento do Estado não trará, com certeza", defendeu a parlamentar do BE.

Mariana Mortágua apontou ainda "o problema do acesso ao financiamento" e "os custos de contexto da economia" como outras questões essenciais, mas que o BE não consegue vislumbrar que estejam "a ser resolvidos".

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