O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, anunciou hoje pretender que a partir de 01 de janeiro de 2017 a gestão da STCP seja feita pelas seis autarquias servidas pela empresa de transporte público.

"Vamos tentar que a partir dessa data [01 de janeiro de 2017] sejam as autarquias a fazer a gestão da empresa", afirmou Matos Fernandes esta manhã, no Porto, após a cerimónia de integração de novos 15 motoristas nos quadros da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).

O ministro, que esta manhã se reuniu com os presidentes das câmaras dos municípios servidos pela STCP - Porto, Matosinhos, Gaia, Maia, Valongo e Gondomar -, bem como com o presidente e a comissão executiva do Conselho da Área Metropolitana do Porto, referiu ter ficado "mais ou menos conversado" que "a propriedade da empresa ficará no Estado", ficando a gestão da operação a cargo dos municípios.

"Temos que fazer um contrato interadministrativo que garanta que são as autarquias quem gere [a STCP]", disse, acrescentando que o período desse contrato "não deve ser inferior a cinco, sete anos".

Matos Fernandes salientou também que, uma vez que a empresa se manterá do Estado, "naturalmente o passivo fica no Estado", mas "o défice de exploração será assumido pelas autarquias", à semelhança do que acontece com outros municípios que gerem um sistema de transporte municipal.

"Temos que ter a conta muito bem feita e nós não queremos passar nenhum problema às autarquias", sublinhou, admitindo que "no início" desse contrato "possa haver um pequeno apoio do Estado".

Matos Fernandes referiu que até 01 de janeiro de 2017 há "um longo caminho" a percorrer, mas que já teve início hoje, com a nomeação de um grupo de trabalho conjunto, assessorado por técnicos das áreas financeira e jurídica.

Admitindo que "há sensibilidades diferentes dentro dos municípios" servidos pela STCP, Matos Fernandes sublinhou que "o princípio é comum, [que] as autarquias têm consciência de que este é o momento de poderem assumir uma responsabilidade que normalmente deverá ser delas e que lhes estava a escapar".

O ministro adiantou ainda que este grupo de trabalho conjunto tem já uma primeira reunião agendada para o dia 20 de abril, data em que já estarão fechadas as contas de 2015 e o orçamento para 2016, sendo que "a partir daí" será possível "discutir com mais detalhe todas as matérias".

"Vamos fazer essa conta e vamos certamente desenhar um bom negócio para as duas partes", concluiu Matos Fernandes.

O coordenador da área dos transportes da Área Metropolitana do Porto (AMP), o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, classificou a reunião como "positiva", destacando que "mostra uma abertura do Governo em dialogar com as autarquias".

Foi "uma reunião exploratória, a primeira, mas há um longo percurso a percorrer para que o objetivo do Governo, e que nós apadrinhamos, seja de que a 01 de janeiro de 2017 toda a operação de gestão municipal esteja montada e esteja de facto no terreno".

"Há aqui um conjunto de questões legais e financeiras que temos todos que dirimir e por isso é que foi criado um grupo de trabalho, que já foi constituído sob o ponto de vista da sua composição e cujos nomes serão indicados na sexta-feira [na reunião ordinária do Conselho Metropolitano] para partir pedra sobre o assunto", disse, salientando que desta reunião "sobressaiu uma grande vontade metropolitana em gerir este processo em respeito pelos trabalhadores da empresa, em respeito pelas populações e pela mobilidade" no Grande Porto.

Marco Martins garantiu ainda que "não há qualquer risco para os trabalhadores" da STCP, porque apenas está em causa a gestão e não a posse da empresa.

O autarca disse que "a operação da empresa irá manter-se com a atual dimensão ou com outra ainda maior" que a partir de agora será definida.

"Não haverá prejuízo para os trabalhadores e sobretudo para as populações", concluiu.