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Se fosse deputado "jamais" teria pedido ao TC fiscalização sobre subvenções - Nóvoa

| Política
Porto Canal com Lusa

Guimarães, Braga, 20 jan (Lusa) - O candidato presidencial Sampaio da Nóvoa disse hoje que se fosse deputado "jamais" teria pedido ao Tribunal Constitucional a fiscalização de normas sobre subvenções de ex-titulares de cargos políticos, acrescentando que também o Presidente deve estar fora dessa matéria.

"Pessoalmente, como sempre fui toda a minha vida, estou contra a existência de subvenções vitalícias", vincou Nóvoa em declarações aos jornalistas em Guimarães, à margem de uma visita à fábrica da Fly London.

Questionado sobre a atuação da também candidata Maria de Belém, que enquanto deputada pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização das normas do Orçamento do Estado para 2015 sobre as subvenções vitalícias de ex-titulares de cargos políticos, o antigo reitor declarou: "Os deputados têm a sua liberdade de atuação, a sua liberdade de iniciativa. Se eu fosse deputado jamais tomaria uma decisão dessas".

A partir de 2005, as subvenções terminaram, aparte a do chefe de Estado: "Ficou apenas uma subvenção vitalícia que não foi extinta na decisão de 2005, a que diz respeito ao Presidente da República. E eu também considero que o Presidente da República não deve ter subvenção vitalícia", sustentou.

Caso a lei não seja entretanto alterada para incluir também o Presidente fora das subvenções vitalícias, o antigo reitor reiterou que abdicará da subvenção caso chegue ao Palácio de Belém.

Sampaio da Nóvoa foi também questionado pelas negociações entre o Governo do PS e a Comissão Europeia para o Orçamento de 2016, repetindo a "confiança" que tem vindo a mostrar nas negociações sobre a matéria.

Instado também pelos jornalistas a comentar a dinâmica de campanha nos dois dias e meio que faltam até ao fim, o aspirante a Belém frisou ter "cada vez mais" a certeza de que chegará à segunda volta e enfrentará, então, o candidato recomendado por PSD e CDS-PP, Marcelo Rebelo de Sousa.

"É uma convicção muito forte que se tem sentido na dinâmica da campanha, na maneira como a campanha está a ser recebida pelas pessoas. Certezas nenhum de nós tem, mas há uma convicção muito forte de que haverá segunda volta e tudo indica que será esta candidatura a disputar a segunda volta", disse.

No final da visita de hoje, o candidato enalteceu o trabalho desenvolvido pela marca portuguesa de calçado Fly London, sublinhando que é um bom exemplo de renovação de um setor tradicional que já esteve em crise.

"É um excelente exemplo de renovação no setor da economia", observou, sublinhando a importância de as empresas "se abrirem ao mundo", tal como esta, que exporta mais de 90% do calçado produzido para países como a China, Polónia, Croácia, Japão e Nova Zelândia.

Até sexta-feira, a candidatura de Nóvoa promove ainda três grandes comícios: hoje em Santa Maria da Feira, na quinta-feira no Porto e sexta-feira em Lisboa.

Na quinta-feira far-se-á a tradicional arruada na rua de Santa Catarina, no Porto, e sexta-feira sucederá a descida do Chiado, em Lisboa, num programa que levou algumas alterações com a pausa motivada pela morte do histórico socialista Almeida Santos.

PPF/MAD // JLG

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