O Governo vai conceder incentivos a quem reabilitar as suas habitações para arrendar por preços acessíveis à classe média. Esta é uma das medidas que o Executivo vai adotar para arranjar uma solução de arrendamento à classe média e também de reabilitar os centros das cidades.

“A relação da reabilitação urbana com o arrendamento é um vector essencial de toda a estratégia que está a ser pensada, prevendo-se soluções que satisfaçam as necessidades daqueles que, nos últimos anos, perderam o acesso a um alojamento condigno devido à redução dos seus rendimentos”, afirmou ao Económico uma fonte oficial do Ministério do Ambiente.

António Costa, que se reuniu pela primeira vez com Rui Moreira, Presidente da Câmara do Porto, também destacou a importância da reabilitação urbana.

“Pode e deve ser o motor da indústria da construção, tendo um enorme potencial na geração de emprego, que tem de continuar a ser uma grande prioridade para termos uma redução sustentada do desemprego”, afirma Costa.

Já na sua campanha eleitoral, António Costa tinha prometido “lançar um programa de mil milhões de euros para pôr a reabilitação urbana a andar e a funcionar”, especificamente em “zonas urbanas ou periurbanas degradadas, carecidas de um esforço sério de requalificação e com um défice de equipamentos ou serviços essenciais”. Foi também anunciada a intenção de “criar um Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, com capitais e gestão público, mas ao qual os privados possam aceder mediante a entrega do seu edifício/fracção”.

Lembre-se, que o anterior Governo já tinha criado o programa “Reabilitar para Arrendar”, que permitia o acesso de entidades públicas e privadas. Contudo, esta linha de financiamento estava limitada a 50 milhões de euros, verbas financiadas pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) e pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

No âmbito do atual programa, o empréstimo pode corresponder a 90% do custo total da operação e pode ser pago até 15 anos com uma taxa fixa de 2,9%.