Info

PS tem apoio do Bloco, PEV e PAN para reversão faseada dos cortes salariais em 2016

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 17 dez (Lusa) - O projeto do PS para a reversão faseada dos cortes salariais no setor público em 2016, que será votado na sexta-feira, tem os apoios garantidos do Bloco de Esquerda, Os "Verdes" e PAN (Pessoas Animais Natureza).

Neste ponto, o PCP tem um projeto alternativo ao dos socialistas, prevendo a extinção total dos cortes no mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento para 2016, e reservou o seu sentido de voto face ao diploma do PS para a altura das votações.

As deputadas de "os Verdes" Heloísa Apolónia e do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua referiram à agência Lusa que a reversão faseada dos cortes salariais no setor público, com a sua total eliminação no início do último trimestre de 2016, constam das posições conjuntas que ambas as forças políticas assinaram com o PS.

Pelo contrário, no acordo político entre o PCP e o PS, não está previsto qualquer posição concertada sobre esta matéria dos cortes salariais.

Fonte parlamentar disse à Lusa que também o deputado do PAN votará a favor do diploma, o que significa que, ainda que o PCP se abstivesse, o mesmo seria aprovado.

Da fatia de 80 por cento do valor dos cortes salariais ainda a repor aos trabalhadores da administração pública, o PS entende que o ritmo de devolução deverá ser dividido em quatro fases ao longo de 2016, no início de cada trimestre (20 por cento em cada um), até à sua extinção em outubro do próximo ano.

O diploma do PCP prevê a extinção integral dos cortes salariais assim que o Orçamento do Estado do próximo ano seja publicado.

Para o período de transição, entre 1 de janeiro próximo e a entrada em vigor do novo Orçamento, o diploma do PCP prevê a manutenção da situação atual.

Já com o novo Orçamento em vigor, segundo a proposta do PCP, o Governo ficará autorizado "no prazo de 30 dias" a aprovar "as condições de pagamento dos retroativos remuneratórios relativos à diferença entre o montante de 2015 e o valor da respetiva remuneração integral".

PMF/HPG // SMA

Lusa/fim

+ notícias: Política

Venda das barragens precipitou investimentos em 10 concelhos transmontanos

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse hoje ser "inegável" associar que a venda das concessões das seis barragens transmontanas "precipitou" investimentos no valor 91,7 milhões em 10 concelhos deste território.

Certificado de vacinação contra a Covid-19 estará a funcionar em junho

A Comissão Europeia anunciou hoje que 200 milhões de doses de vacinas anticovid-19 chegaram já à União Europeia (UE) e 160 milhões de europeus já receberem a primeira dose, levando a que a vacinação esteja “no bom caminho”.

Cimeira com a Índia abriu porta a novos acordos e foi um sucesso

O primeiro-ministro considerou hoje que a cimeira entre União Europeia e Índia, hoje, no Porto, constituiu um sucesso político, tendo aberto a porta à celebração de acordos comerciais e de investimento e a uma parceria estratégica.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS

N'Agenda

Hoje Conhecemos - Nuno Palhas
Zoom Zoom Z o o m