Info

Procurador e juiz da ‘operação marquês’ repetem medida chumbada há cinco anos

Procurador e juiz da ‘operação marquês’ repetem medida chumbada há cinco anos
| Política
Porto Canal (CYO)

O procurador Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre impuseram o segredo de justiça como medida cautelar no caso Sócrates, mas a medida foi chumbada. O mesmo já se tinha passado há cinco anos no caso do BPN.

Há cinco anos atrás, o procurador Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre justificaram a manutenção do segredo de justiça como “medida cautelar” num processo ligado ao BPN que envolvia o empresário Ricardo Oliveira e o antigo ministro da Saúde Arlindo Carvalho por suspeitas de burla. Em Março de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considerou que tal procedimento era ilegal podendo-se ler no acórdão que o juiz de instrução actuou "sem base legal para a exceção que consagra que os autos se mantenham em segredo de justiça por um período transitório, até ser proferido um ulterior despacho".

Cinco anos depois, Rosário Teixeira e Carlos Alexandre, agora no caso da Operação Marquês, voltaram a aplicar a mesma medida e o resultado acabou por ser o mesmo. Em Abril de 2015, o procurador promoveu junto de Carlos Alexandre uma prorrogação do segredo de justiça como medida cautelar. O juiz concordou com os argumentos apresentados pelo procurador e decidiu que os arguidos não teriam acesso aos autos, repetindo-se a mesma situação de há cinco anos atrás.

O Diário de Notícias revelou ter questionado a Procuradoria-Geral da República para saber qual o motivo que levou o procurador a usar um expediente que já tinha sido considerado “ilegal” em 2010, mas não obteve resposta. A defesa de José Sócrates ainda está a espera de ter acesso ao processo.

+ notícias: Política

Agência Portuguesa do Ambiente nega processo de avaliação de impacto ambiental para a exploração de lítio

Matos Fernandes desvaloriza as críticas do PAN sobre a exploração de lítio em Montalegre. O Ministro do Ambiente considera que o Estudo de Impacte Ambiental é ainda muito primário.

CDS/Congresso: Novo líder afirma "papel insubstituível" para "combater as esquerdas"

O novo líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, agradeceu hoje aos militantes por terem ajudado o partido a fazer "prova de vida", que tem "um papel insubstituível" em Portugal para "combater as esquerdas".

"Há violência policial racista e infiltração da extrema direita nas forças de segurança."

Separando as duas coisas, Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, diz que "é obvio que têm existido problemas de violência racista na policia e que há uma infiltração de forças organizadas de extrema direita, ligadas à criminalidade, nas forças de segurança".

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS

D'Mais

Viagens e Baratas - Marraquexe