Caminha, 27 mai (Lusa) - Mais de 170 famílias de Caminha vão receber este ano incentivos financeiros que chegam a 750 euros por criança, no âmbito de um programa municipal que pretende fixar população no concelho, anunciou hoje fonte do executivo.

Segundo números avançados à agência Lusa pela Câmara de Caminha, o Gabinete de Ação Social recebeu, desde fevereiro, 184 candidaturas a estes incentivos. Destas, 173 já foram deferidas pelo município.

"Não é com esse dinheiro que uma pessoa pensa ter um filho, mas é uma ajuda. Neste momento de dificuldades económicas é sempre uma grande ajuda", explicou Flamiano Martins, vice-presidente da Câmara de Caminha.

A atribuição deste apoio contempla as crianças nascidas ou adotadas no concelho desde 01 de janeiro de 2011. Segundo, Flamiano Martins, a autarquia optou ainda por prever um montante mais elevado para as crianças das freguesias do interior do concelho, que vão receber 750 euros, enquanto as do litoral terão direito a um cheque de 500 euros.

A reposição desta medida em 2013, com efeitos retroativos, é justificada pela autarquia de Caminha com a necessidade de "melhorar as condições de vida dos estratos sociais mais desfavorecidos ou dependentes", além de permitir "fixar a população".

"O envelhecimento da população é um problema social, precisamos de incentivar o aparecimento de crianças", sublinhou o autarca Flamiano Martins.

Trata-se de um apoio financeiro que "poderá ser prorrogável por períodos de um ano", desde que a criança esteja registada como natural e recenseada em Caminha e inserida em agregados familiares residentes no concelho pelo menos há dois anos.

No caso da adoção, a criança deverá ter idade inferior ou igual a 12 anos.

"A candidatura deve ocorrer nos cinco meses após o nascimento. No caso de adoção, conta a data da sentença final e no caso dos nascimentos ocorridos em 2011 e 2012, a candidatura deve acontecer até junho de 2013, sob pena de caducidade", acrescenta a autarquia.

Entre 2009 e 2010, no primeiro período de aplicação deste tipo de incentivos no concelho, foram beneficiadas, segundo dados da Câmara de Caminha, 220 crianças, através de um investimento global que rondou os 137 mil euros.

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