OCDE defende "mudança total de cultura" para combater fuga ao fisco por multinacionais
Porto Canal / Agências
Paris, 22 mai (Lusa) -- O secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, defendeu que é necessária "uma mudança total de cultura" para lutar contra a prática fiscal das multinacionais, que se apoiam em vazios jurídicos entre diferentes jurisdições para evitar pagar impostos.
Gurria, secretário-geral da Organização de Cooperação e Desenvolvimentos Económico (OCDE), reconheceu numa entrevista ao jornal Liberation hoje publicada que este combate lançado pelo G20 "é mais obscuro e complicado" do que o travado contra os paraísos ficais.
"É necessária uma mudança completa de cultura, a ajuda dos parlamentos, da opinião pública, os investidores, etc", sublinhou Gurria.
A publicação da entrevista de Gurria ao jornal francês coincide com a realização da cimeira europeia que decorre em Bruxelas e cujo principal tema em debate é o combate contra os paraísos fiscais e contra a prática fiscal das empresas, em particular as que operam na Internet.
Enquanto desde 2008 "se avançou bem" contra o sigilo bancário e os paraísos ficais, "não estamos senão no início da luta contra as empresas, em particular da economia digital, que escapam aos impostos", reconheceu o secretário-geral.
Gurria sublinha que os Estados permitiram que as empresas aproveitem para reduzir a fiscalidade ao mínimo devido à crise por serem os artífices fiscais para atrair empresas.
Os Estados, que devido à crise "estão numa situação inédita" de problemas orçamentais, não podem continuar a permitir que prospere "um sistema cuja carga dos impostos recaia nas pequenas e médias empresas e nos trabalhadores quando as multinacionais pagam às vezes "0% de impostos".
"É injusto e perigoso para a democracia", defendeu Gurria.
Na opinião de Gurria "só uma ação coletiva pode permitir transformar este regime" e "é necessário atuar rapidamente" para "encontrar um sistema no qual seja impossível as empresas se esconderem".
O G20 pretende adotar já em setembro o plano de ação da OCDE, que deverá ser entregue em junho.
"Não sei onde vamos chegar" reconheceu Gurria, adiantando que até ao momento a OCDE já recebeu diversas respostas das empresas.
"Algumas (empresas) querem colaborar, outras negam-se. Começou a batalha", disse.
Multinacionais como a Google e outras norte-americanas como a Amazon ou a Starbucks estão a ser fortemente criticadas no Reino Unido por pagarem poucos ou mesmo nenhuns impostos em relação aos milhares de milhões de receitas em libras geradas no país, graças a truques contabilísticos.
Nos Estados Unidos, uma comissão de inquérito parlamentar pôs em causa a complexa rede de filiais estrangeiras utilizada pela Apple para contornar o pagamento de impostos em relação a dezenas de milhares de milhões de dólares de benefícios.
Na terça-feira, o conselheiro delegado da Apple, Tim Cook, rejeitou no Senado as acusações de alguns legisladores de que a empresa tinha "evadido mais de 9.000 milhões de dólares em impostos em 2012" através de "empresas fantasmas" e apelou para uma reforma "dramática" do sistema fiscal nos Estados Unidos.
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