A Câmara do Porto duplicou o número de camas para sem-abrigo no Hospital Joaquim Urbano durante os dias mais críticos das tempestades que atingiram o país, mesmo sem ativar o plano de contingência para estes casos.

“Nós não ativamos o Plano de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (PSSA), mas disponibilizámos muito mais camas, por exemplo, no Hospital Joaquim Urbano. Até duplicámos aquilo que era a resposta, que não foi necessária, felizmente”, avançou esta quinta-feira o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, à margem de uma conferência de imprensa a propósito dos primeiros 100 dias de mandato.

O Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano tem capacidade para acolher 40 pessoas em situação de sem-abrigo.

Questionado sobre se ponderava rever este plano para pessoas em situação sem-abrigo após as tempestades dos últimos dias, o autarca garantiu que o novo executivo está “sempre disponível” para tal, mas que não acredita haver essa necessidade, uma vez que foi possível apoiar estas pessoas dentro daquilo que é a atual resposta.

“Nós temos respostas, mesmo sem ativar o plano de contingência (…). E que não haja qualquer dúvida: quando sentirmos que há uma necessidade de ativarmos [o plano], vamos ativar, independentemente de haver um rigor automático”, assegurou.

O mais recente relatório da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-abrigo (ENIPSSA) fixa em 553 o número de pessoas em situação de sem-abrigo no Porto no ano de 2024.

O plano de contingência tem quatro níveis de alerta (azul, amarelo, laranja e vermelho) face à iminência de fenómenos meteorológicos adversos associados ao frio e as condições necessárias para que seja ativado o nível amarelo já foram várias vezes discutidas em reuniões de executivo e da Assembleia Municipal.

Para que o nível amarelo entre em vigor é necessário que os valores diários da temperatura mínima sejam inferiores a 3.º C ao longo de dois ou mais dias consecutivos, sendo que nesta fase, o plano prevê a solicitação à Metro do Porto da abertura da Estação do Campo 24 de Agosto (na zona oriental) e da Estação da Casa da Música (zona ocidental), para que as pessoas em situação de sem-abrigo lá possam pernoitar.

Neste nível, o plano prevê também a disponibilização de 30 camas no Centro de Acolhimento de Emergência Joaquim Urbano, sendo que caberá à Polícia Municipal e ao Regimento de Sapadores Bombeiros apoiar as equipas de rua com recursos humanos e veículos.

Já o nível laranja é ativado quando os valores diários da temperatura mínima forem inferiores a 1.º C ao longo de dois ou mais dias consecutivos, sendo que neste nível, o plano prevê que sejam disponibilizadas, na Estação do Campo 24 de Agosto, camas de campanha e aquecedores portáteis. Na estação de metro da Casa da Música, o plano prevê "manter o apoio que se mostre necessário".

No nível laranja, o plano indica que o acolhimento das pessoas em situação de sem-abrigo, que já não têm vaga nos locais disponíveis, deve ser articulado com outras entidades do NPISA e com o Instituto da Segurança Social para que sejam, em caso de necessidade, encontradas "respostas de emergência".

Relativamente ao nível vermelho, este é ativado quando os valores diários da temperatura mínima forem inferiores a -1.ºC ao longo de dois ou mais dias consecutivos, "representando uma situação meteorológica de risco extremo".

Neste que é o nível máximo do plano, cabe ao serviço municipal de Proteção Civil "convocar e coordenar" o Centro de Coordenação Operacional Municipal e assegurar que as entidades intervenientes no plano "cumprem as diretivas e orientações emanadas".

Simultaneamente, cabe a este serviço e ao Departamento Municipal de Coesão Social acionarem a Zona de Concentração e Apoio à População, que será instalada no Pavilhão Gimnodesportivo do Lagarteiro.