Centenas de autarcas reúnem-se no próximo fim de semana em Viana do Castelo, após as autárquicas, para eleger a nova direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e debater temas como a descentralização e as finanças locais.

Pedro Pimpão, presidente social-democrata reeleito na Câmara de Pombal, no distrito de Leiria, e que já era membro do Conselho Diretivo da ANMP, é o candidato único conhecido e deverá ser eleito como o novo presidente da associação, substituindo no cargo a socialista Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos.

Luísa Salgueiro, eleita presidente em 2021, deixa o cargo depois de o PSD ter vencido em mais câmaras no todo nacional, ganhando por isso a presidência da associação que representa os municípios.

Além de autarcas do PSD e do PS, farão parte do órgão executivo da associação, que representará os municípios nos próximos quatro anos, presidentes de Câmaras eleitos por movimentos independentes.

Pela primeira vez, a CDU, que ganhou em 12 câmaras, fica de fora da direção da ANMP e o Chega, que elegeu apenas três presidentes de Câmaras, também teve um resultado que ficou longe de ter direito a uma presença no Conselho Diretivo da ANMP.

O município do Porto, que no último mandato protagonizou a primeira cisão na ANMP, aprovou o seu regresso à associação de municípios.

No XXVII Congresso da ANMP, que decorre no sábado e no domingo no Centro Cultural de Viana do Castelo, serão também debatidos os temas mais relevantes para os municípios nos próximos anos, nomeadamente autonomia, descentralização, o financiamento local, a sustentabilidade e a coesão territorial.

Em entrevista à Lusa, Pedro Pimpão prometeu lealdade ao Governo PSD, que é o seu partido, mas também intransigência na defesa dos interesses dos municípios.

O autarca considerou que também é do interesse do Governo ter uma associações “forte, exigente e que ajude, de forma positiva, construtiva, com ideias novas, a melhorar aquilo que já existe”.

O candidato à liderança da ANMP considerou ainda que a descentralização de competências da Administração Central para os municípios deveria ter sido mais bem negociada e defendeu que o fundo de financiamento da descentralização existente “tem de ser reforçado”.

Pedro Pimpão afirmou ainda que gostaria de receber de prenda do Governo a revisão da Lei das Finanças Locais, nos 50 anos do poder local democrático, que se assinalam em 2026.

“Tenho a certeza de que tem de haver essa prenda, porque é um compromisso do Governo. Neste momento, da parte da associação de municípios, há vontade de colaborar de forma construtiva para que essa nova lei seja uma realidade e vamos trabalhar em conjunto para que isso seja concretizado”, afirmou.

A ANMP realiza congressos de dois em dois anos, sendo que só aquele que se segue a eleições autárquicas é eletivo.

O Conselho Diretivo é um órgão executivo composto por um presidente, cinco vice-presidentes e 11 vogais, eleitos pelos delegados no Congresso Nacional em lista plurinominal.

No congresso são ainda esperados o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Nas eleições autárquicas, realizadas em 12 de outubro, o PSD, com listas próprias ou em coligações, venceu em 136 municípios, contra 128 do PS, quando em 2021 tinha triunfado em 114, contra 149 dos socialistas.