A Câmara do Porto está em contacto com o Governo para olhar para os edifícios do Estado na cidade e fazer com que passem a ser uma das respostas dadas às pessoas em situação de sem-abrigo, revelou esta sexta-feira o presidente.

“Umas das vertentes da resposta [às situações de sem-abrigo] que queremos aumentar passa pelos espaços físicos, porque nós precisamos de instalações (…). E nós estamos em contacto já com o Estado central, nomeadamente através da ESTAMO, para podermos olhar para o conjunto de imóveis do Estado na cidade e podermos dar-lhes uma utilização”, avançou esta sexta-feira Pedro Duarte.

O presidente da autarquia falava à margem de uma visita ao Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, um espaço de gestão municipal em Campanhã que tem capacidade para acolher 40 pessoas em situação de sem-abrigo.

Em 2024, a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira tinha anunciado a intenção de construir um “campus social com outras valências” num edifício que se encontra inutilizado dentro da área deste antigo hospital e que, já desde 2023, aguardava autorização de utilização desse espaço do Ministério das Finanças.

Esse é um dos edifícios que Pedro Duarte espera que possa ser cedido ao município, mas não garantiu que vá manter os planos de Rui Moreira.

“Não temos ainda [ideia do que fazer no edifício] porque, em primeiro lugar, nós ainda estamos a fazer o cadastro de todos os imóveis que poderemos, de alguma maneira, adquirir ou tomar posse. E estamos, principalmente, a tentar encontrar uma solução de resposta social, nomeadamente para este fenómeno de pessoas sem-abrigo, para percebemos qual é a forma mais eficaz”, acrescentou, relembrando que o executivo está a trabalhar em conjunto com instituições no terreno num programa social, que se chamará Porto Feliz 2.0.

A autarquia ainda não divulgou os dados referentes a 2024 sobre o número de pessoas a viver em situação de sem-abrigo na cidade do Porto.

O autarca lamentou que seja difícil “ter um número rigoroso” das pessoas a viver nesta situação, espelho de haver, “infelizmente, [novas] pessoas que caem nesta circunstância diariamente”.

Parte das instalações do antigo Hospital Joaquim Urbano estão cedidas à Câmara do Porto, a título de comodato, pelo Centro Hospitalar Universitário de Santo António, para o desenvolvimento de um Centro de Acolhimento Temporário para 40 pessoas em situação de sem-abrigo, Centro de Emergência Social para 30 pessoas, cozinha centralizada da rede de restaurantes solidários municipais, oficinas e equipa de animação e integração, entre outras valências.

No final de 2023, a cidade tinha 597 pessoas em situação de sem-abrigo.

Pedro Duarte reuniu ainda, na semana passada, com a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, a propósito da sala de consumo assistido, mas não avançou com decisões.

“Nós estamos disponíveis para encontrar respostas [para pessoas toxicodependentes] e apoiarmos essas respostas, mas, mais do que a quantidade, nesta altura nós temos de avaliar a qualidade da resposta. (…) o que queremos melhorar aquilo que temos hoje. Não sei se isso vai implicar mais apoio da Câmara, mais apoio do Estado central, estamos em conversações”, disse.