O presidente da Câmara do Porto determinou, após assinar três despachos esta terça-feira, a redução do horário de funcionamento do Eskada e outros estabelecimentos noturnos, situados em zonas residenciais do Porto, na sequência de queixas persistentes de ruído e de um elevado número de ocorrências criminais. A decisão vai a discussão na próxima reunião de executivo municipal, na próxima segunda-feira.

 

 

 

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De acordo com a proposta que o Porto Canal consultou, estão em causa a discoteca Eskada, o bar Shisha Moon Lounge e diversos bares e restaurantes localizados nas galerias comerciais com entradas pelas ruas Visconde de Setúbal e Constituição. A decisão de limitar os horários foi tomada a 2 de setembro pelo Presidente da Câmara com a assinatura de três despachos.

Segundo a proposta, assinada pela vereadora com os Pelouros das Atividades Económicas e da Fiscalização, Filipa Correia Pinto, “verificou-se, nos últimos meses, um crescente e preocupante número de ocorrências de índole criminal, bem como um elevado volume de reclamações dos moradores”, relativas a ruído e ajuntamentos noturnos.

No caso da discoteca Eskada, situada na Rua da Alegria, a PSP reportou 18 ocorrências recentes com relevância criminal, incluindo agressões, desacatos e furtos, tanto no interior como no exterior do espaço.

A discoteca, que funcionava sempre entre a meia-noite e as seis da manhã, vai passar a poder abrir às 20 horas e a encerrar à meia-noite de domingo a quinta-feira e às 4 horas de sexta, sábado e vésperas de feriado.

Quanto ao bar Shisha Moon Lounge, localizado na Rua Álvaro Castelões, a Polícia Municipal indica que tem sido chamada com frequência devido a queixas de ruído incómodo, proveniente do interior e da rua.

O estabelecimento vai poder abrir às 20 horas e encerrar à meia-noite de domingo a quinta-feira e às 2 horas às sextas, sábados e vésperas de feriado.

Já nos estabelecimentos da galeria comercial situada entre a Rua Visconde de Setúbal e a Rua da Constituição, a PSP registou 20 ocorrências, também relacionadas com agressões, tráfico de estupefacientes, desacatos e furtos.

A Câmara considera, no documento, que estes incidentes “demonstram, pela sua gravidade e teor, que a segurança das zonas eminentemente residenciais (…) se encontra seriamente comprometida”, e que está em risco o “legítimo direito ao descanso” dos moradores.

A proposta salienta que a decisão de reduzir os horários foi tomada “com dispensa de audiência prévia”, por motivos de urgência, para “acautelar imediatamente o risco de verificação de novos episódios violentos” e “repor e assegurar (…) a ordem e tranquilidade públicas”.

Recorde-se que, em setembro de 2023, a Discoteca Eskada Porto teve ordem de encerramento provisório por ordem do ministro da Administração Interna.

À data, a discoteca já era alvo frequente de várias queixas devido ao barulho, perturbação da ordem pública e vandalismo. A Discoteca Eskada tem história no Porto desde março de 2013, altura da inauguração oficial do espaço de festas na cidade, no 611 da Rua da Alegria. Desde então, o choque entre quem queria dançar e os moradores não mais parou.